TCE-PA leva informações sobre cidadania e controle social a acadêmicos de Direito da Unama

A turma do 6° semestre do curso de Direito da Unama, localizada no Parque Shopping, em Belém assistiu à palestra do TCE Cidadão e participou da Consulta Pública do Plano Anual de Fiscalização – PAF Cidadão, em ação desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), nesta sexta-feira, 13. O objetivo é promover o diálogo entre o controle externo e à população.

O auditor de controle externo do TCE-PA, Felipe Costa foi o facilitador da ação pedagógica explicando aos participantes o papel dos Tribunais de Contas no fortalecimento e efetividade das políticas públicas e como o cidadão pode contribuir para fiscalizar onde e como o dinheiro é aplicado.

O professor de Direito Administrativo e Constitucional da Unama, Augusto Mendes, acompanhou a ação do Tribunal.

A atuação da Ouvidoria do TCE-PA, pela qual os cidadãos podem encaminhar denúncia, reclamação ou sugestão acerca de atos da administração pública, foi apresentada pelo diretor da unidade, Ribamar Moura.

PAF Cidadão – Por meio de preenchimento de formulário físico, os acadêmicos puderam contribuir com a Consulta Pública do PAF Cidadão.

A iniciativa permite que a população indique, a partir de sua percepção e das necessidades que identifica, quais áreas e temas devem ser considerados prioritários nas atividades fiscalizatórias do TCE-PA em 2027, contribuindo para uma atuação do Tribunal mais alinhada às necessidades do cidadão.

Na pesquisa, cada participante pode escolher até três itens em sete áreas de destaque: saúde; educação; segurança pública; desenvolvimento econômico e social; meio ambiente e sustentabilidade; infraestrutura, mobilidade e serviços urbanos; e gestão, transparência e finanças públicas.

Este é o segundo ano que o Tribunal de Contas realiza a consulta pública para ouvir a população e reunir sugestões que vão contribuir para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização.

Silvia Melo, 49 anos, moradora do bairro Parque Verde, considerou a iniciativa proveitosa. “È muito bom ampliar o nosso conhecimento e saber de que forma podemos contribuir para o bom andamento do serviço público”, disse a acadêmica, ressaltando que indicou demandas da área de saúde como prioridades nas fiscalizações.

A consulta pública para a construção do Plano Anual de Fiscalização 2027, o PAF Cidadão, encerra neste domingo, 15. Para participar, basta clicar no link: https://tcepa.tc.br/paf-cidadao-2027/