TCE-PA estimula participação cidadã na Escola Estadual Duque de Caxias, em Belém

Alunos do 1° e 2° ano do Ensino Médio da Escola Estadual Duque de Caxias, no bairro Marambaia, em Belém, participaram de ação do TCE Cidadão e da Consulta Pública para elaboração do Plano Anual de Fiscalização-PAF Cidadão, iniciativas do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), realizada nesta quarta-feira, 11, com o objetivo de estimular a participação popular no exercício do controle social.

A atividade pedagógica foi organizada pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) e ministrada pelo auditor de controle externo, Fábio Costa, para 32 estudantes com idade entre 17 e 18 anos.

O facilitador expôs ao público a estrutura administrativa do país, o Sistema de Controle Externo, a finalidade dos impostos e a importância da fiscalização, de como e onde os recursos públicos estão sendo aplicados. Os estudantes também conheceram a missão do TCE-PA e o papel da Ouvidoria – unidade do Tribunal que é elo com a sociedade, ao receber reclamações, denúncias e sugestões.

PAF – Em seguida, o facilitador apresentou a Consulta Pública do PAF Cidadão, por meio da qual cada cidadão pode apontar quais segmentos devem ser prioridades na atuação fiscalizatória do TCE-PA no próximo ano.

O aluno Arthur Carvalho participou pela primeira vez de um mecanismo participativo, que promove o diálogo entre a administração pública e a população. “Essa iniciativa de ouvir a sociedade é muito importante para todos nós. Na pesquisa, apontei como uma das prioridades da atuação do tribunal o combate à corrupção, como o acompanhamento das emendas parlamentares”, disse o jovem.

Para o diretor da escola, professor Daniel Soares, a escuta do tribunal junto à sociedade consolida a transparência pública. “Vejo a relevância de ações como esta, pois torna transparente o trabalho do tribunal e mostra aos estudantes que podem ser multiplicadores desse conhecimento”, destacou o diretor.

A Consulta Pública do PAF Cidadão encerra neste domingo, 15. Para participar basta acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeaztxcdxYv7TwndR4MnXDm_opXztwkoGDR94jhEhqB0G9R2w/formResponse