Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF assume a Secretaria-Geral adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos

A advogada Sidarta de Souza Saraiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, passa a exercer também o cargo de secretária-geral adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Ela já representava a Seccional como membro efetiva na Comissão. Agora integrará a diretoria sob a presidência em exercício da conselheira federal Fernanda Brandão, do Mato Grosso. A presidente Silvia Virgínia está licenciada.

Segundo Sidarta, o convite foi feito na última sexta-feira (16) e ela aceitou mais esse desafio em sua trajetória na Ordem. A foto que registrou o momento foi feita durante a sessão desta manhã do Conselho Pleno do CFOAB, realizada na sede da OAB/DF.

“Sidarta é uma referência na defesa dos direitos humanos no Distrito Federal. Sua chegada à diretoria da Comissão Nacional é o reconhecimento de um trabalho sério, constante e comprometido, que agora ganha alcance nacional”, celebrou Paulo Maurício Siqueira, Poli, presidente da OAB/DF.

A CNDH atua na defesa dos direitos fundamentais, do Estado Democrático de Direito e das garantias constitucionais em âmbito nacional. Entre suas frentes está o recebimento, a análise e o encaminhamento de denúncias de graves violações de direitos humanos no país, com possibilidade de diligências in loco e de envio de comitivas para acompanhar crises e conflitos em estados específicos, como em intervenções e crises de segurança pública.

A comissão também representa a Ordem, ou atua como amicus curiae, em julgamentos de grande repercussão sobre violações de direitos humanos, inclusive em instâncias internacionais como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Dedica-se ainda à proteção de populações em situação de vulnerabilidade, de comunidades tradicionais, de defensores de direitos humanos, de comunicadores, de ambientalistas e de minorias sociais.

No campo institucional, emite pareceres técnicos, propõe diretrizes e subsidia a presidência do CFOAB em debates sobre projetos de lei, políticas públicas e alterações normativas relacionadas aos direitos humanos e ao sistema prisional. Organiza, por fim, conferências nacionais e internacionais, campanhas educativas de conscientização — como as de enfrentamento à violência policial — e publicações temáticas voltadas ao engajamento da advocacia e da sociedade civil.

Jornalismo OAB/DF