NOTA OFICIAL DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) – vem a público manifestar solidariedade irrestrita à Conselheira Federal Renata Amaral e seu veemente repúdio ao episódio de desrespeito ocorrido durante sessão do Conselho Federal da OAB, em 19 de outubro de 2026, no qual nossa conselheira federal foi bruscamente interrompida pelo Conselheiro Federal Marcelo Tostes durante o exercício de seu direito à palavra.

A liberdade de manifestação, o respeito à palavra e a urbanidade são valores indispensáveis ao Estado Democrático de Direito e devem ser rigorosamente observados nos espaços institucionais de nossa entidade que tem entre suas finalidades a defesa da Constituição, dos direitos humanos e da democracia.

A interrupção reiterada da fala de mulheres, a sobreposição de vozes e as tentativas de silenciamento são práticas frequentemente identificadas como “manterrupting”, que contribuem para perpetuar desigualdades de gênero nos espaços de poder e decisão.

A paridade de gênero no Sistema OAB constitui conquista histórica das mulheres brasileiras e especialmente da advocacia feminina, mas sua efetividade exige mais do que a presença numérica de mulheres nos órgãos colegiados. Exige respeito à palavra, igualdade de tratamento e condições efetivas de participação.

A OAB/DF registra, ainda, o reconhecimento à atuação da Presidência do Conselho Federal da OAB, que assegurou à Conselheira Federal Renata Amaral a continuidade de sua manifestação, reafirmando a importância do respeito às regras democráticas e à participação dos integrantes do colegiado.

A OAB/DF reafirma seu compromisso inarredável com a defesa da igualdade, com o respeito às advogadas e conselheiras e com o enfrentamento de condutas que busquem intimidar, deslegitimar ou silenciar a atuação das mulheres nos espaços de poder e decisão da advocacia brasileira.

A paridade assegura a presença. O respeito à palavra assegura a participação. A democracia exige ambos.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2026.

Diretoria da OAB/DF:

Paulo Maurício Siqueira

Roberta Ǫueiroz

Rafael Martins

Nathália Waldow

Raquel Cândido

Ábiner Gonçalves

Flávio Fonseca

Eduardo Cardoso

Desirée Sousa

Inácio Bento de Loyola Alencastro

Sofia Gomes

Tuanne Costa

Nildete Santana de Oliveira

Otanylda Tavares Badú de Oliveira

Sthefany Vilar, presidente da Comissão da Mulher Advogada