OAB/DF lança Observatório de Combate à Violência Política de Gênero e Grupos Minorizados

Reunião técnica na noite de segunda-feira (22) na sede da Seccional debateu candidaturas fictícias, cotas e distribuição de recursos para mulheres e grupos sub-representados

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lançou na segunda-feira (22) o Observatório de Combate à Violência Política de Gênero e Grupos Minorizados. O evento, intitulado “Reunião Técnica e Institucional Eleições 2026 — Candidaturas fictícias, violência política e integridade do processo eleitoral”, ocorreu às 18h30 no Plenário do 4º andar da sede da OAB/DF.

Participaram do lançamento o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli; o presidente e o secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral, Miguel Abranches e João Marcos Pedra; e o presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Sidney Neves. Lideranças partidárias do Distrito Federal, advogadas e advogados e membros da comissão também compareceram.

O público-alvo do encontro incluía lideranças partidárias, advocacia eleitoral, estudantes e interessados em geral, com o objetivo de debater medidas de prevenção e enfrentamento às candidaturas fictícias e à violência política contra mulheres e grupos minorizados.

Poli agradeceu a presença da advocacia e das lideranças partidárias, destacou a importância do trabalho do Observatório nessas eleições, afirmou que “o compromisso da Casa é fortalecer a democracia e ser um pilar fundamental para a garantia dos direitos das mulheres e dos grupos minorizados na política institucional”.

O presidente da OAB/DF relembrou que na atual gestão cada órgão e comissão possui o mesmo percentual de homens e mulheres, servindo de exemplo concreto e não apenas de discurso. Por fim, destacou que a OAB/DF não será palco eleitoral de nenhuma candidatura e atuará de forma autônoma a serviço da democracia.

Debate

Foram convidadas como painelistas Gabriela Rollemberg, Samara Pataxó e Bárbara Lobo Amaral. O debate foi mediado por Priscilla Sodré Pereira, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral.

Priscilla Sodré Pereira abriu os trabalhos apontando a importância, mas também a ineficiência da política de cotas. Ela indagou às painelistas sobre quais iniciativas os partidos devem adotar — tanto no período eleitoral quanto de forma contínua — para romper o ciclo de desigualdade nas instâncias do poder político no Distrito Federal.

Gabriela Rollemberg — advogada e cientista política; cofundadora do Quero Você Eleita; membro fundadora da ABRADEP e da associação Elas Pedem Vista — elogiou a iniciativa da OAB/DF e afirmou que as mulheres não querem apenas ser candidatas, mas sim eleitas. Para ela, é necessário um esforço conjunto da sociedade, dos partidos e das instituições. Sugeriu ainda a criação de comissões intrapartidárias para análise de casos de violência política de gênero.

Bárbara Lobo — advogada; mestre em Direito pela UnB; pesquisadora do LiderA Observatório Eleitoral do IDP e secretária-geral da Associação Elas Pedem Vista — destacou a importância da distribuição dos recursos para candidaturas de mulheres e grupos minorizados. Em sua avaliação, os partidos precisam ter maior atenção tanto na quantidade quanto no momento do repasse financeiro.

Samara Pataxó — doutora e mestre em Direito pela Universidade de Brasília; é advogada, atuou como assessora jurídica de organizações indígenas para a defesa dos direitos dos povos indígenas em âmbito nacional e internacional; e desde 2022 é Assessora-Chefe de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral — TSE — trouxe sua experiência institucional. Ressaltou a relevância de iniciativas como o observatório e a necessidade de considerar a singularidade das candidaturas de grupos sub-representados para que se adotem medidas de reparo e reforço a essas candidaturas.

Encaminhamentos

Ao final, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Miguel Abranches, passou a palavra aos convidados, que fizeram diversas contribuições. Abranches garantiu que cada uma delas será analisada para a implementação do Observatório. O evento foi aberto à advocacia, a estudantes e ao público em geral.

Fotos: Alex Bandeira

Jornalismo OAB/DF