MPRS e PUCRS firmam parceria para apoiar fundações privadas em vulnerabilidade econômica

Para estabelecer estratégias de atendimento e orientação técnica às fundações privadas do Rio Grande do Sul que enfrentam situação de vulnerabilidade econômica e risco de inatividade, foi assinado na tarde desta quinta-feira, 5 de novembro, termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

O evento de assinatura ocorreu no campus da PUCRS, em Porto Alegre. Pelo MPRS, o documento foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, que esteve acompanhada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, e pela promotora de Justiça da Procuradoria de Fundações de Porto Alegre, Márcia Villanova. Pela instituição de ensino, a assinatura foi realizada pelo reitor da PUCRS, Manuir José Mentges.

A iniciativa visa auxiliar entidades hipossuficientes que enfrentam dificuldades para regularizar as suas prestações de contas anuais perante a Procuradoria de Fundações por falta de condições financeiras para contratar profissionais da área contábil, além de apoiar a renegociação de dívidas fiscais acumuladas junto às Fazendas Públicas Estadual e Federal.

Por meio do acordo, os serviços de análise, orientação e elaboração das contas pendentes serão prestados por alunos do curso de Ciências Contábeis da Escola de Negócios da PUCRS, devidamente supervisionados por professores da instituição.

Para viabilizar a atuação, o Ministério Público propiciará treinamento aos estudantes sobre a legislação de regência e os sistemas internos de tecnologia da Procuradoria de Fundações. O instrumento jurídico firmado tem prazo de vigência inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação, e não prevê a transferência de recursos financeiros.