Júri de Ceilândia condena homem a 37 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Nesta quinta-feira, 2/7, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Sidney Mota Arouche a 37 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar matar a companheira, em outubro de 2024, no Setor QNP da região administrativa.

O júri popular reconheceu que o acusado agiu com intenção de matar ou assumiu o risco do resultado, motivado por razões da condição do sexo feminino em contexto de violência doméstica.

De acordo com a sentença, o crime foi agravado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, aplicado em seu patamar máximo de aumento (metade da pena). O juiz presidente do júri esclareceu que o ataque ocorreu logo após o despertar da vítima, momento em que a lentidão natural de reações reduziu sua capacidade de defesa. 

O magistrado também destacou o local do crime como um fator de maior gravidade. O juiz pontuou que, ao contrário da maioria dos casos de violência doméstica, que ocorrem no interior dos lares, este atentado foi praticado em via pública, expondo a vítima a um vexame ainda maior.

As consequências do crime foram avaliadas pelo juiz como extremamente graves. A vítima permaneceu internada no hospital por três meses e cinco dias, desenvolveu hérnia e passou a depender do uso de bolsa de colostomia. Devido à gravidade das lesões e ao real perigo de vida sofrido por ela, a redução de pena pela tentativa foi aplicada no patamar mínimo legal (um terço).

A conduta social e os antecedentes do réu também foram avaliados pelo juiz e pesaram na fixação da pena. Segundo o magistrado, o acusado já possui condenação anterior por latrocínio e cumpre pena por este delito. O juiz ainda ressaltou que testemunhas do processo também comprovaram um histórico contínuo de violência doméstica ao longo do relacionamento.

Por fim, o juiz presidente da sessão determinou a execução imediata da pena e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0733336-36.2024.8.07.0003   

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