Guia da Ouvidoria do TJDFT diferencia tipos de violência contra as mulheres

Nem toda violência deixa marcas visíveis. Quando se fala em violência contra a mulher, muitas pessoas associam o tema apenas às agressões físicas. Aquelas que envolvem o uso da força e deixam marcas e feridas.

 No entanto, a violência pode assumir diversas formas, muitas delas silenciosas, sutis e igualmente prejudiciais. Reconhecer essas manifestações é essencial para combatê-las. 

Para tanto, o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu) da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou o , no qual estão descritos os diferentes tipos de violência contra as mulheres, entre outros assuntos relacionados à temática. 

Segundo o guia, a violência psicológica se manifesta por meio de humilhações, ameaças, manipulação, controle excessivo e de qualquer conduta que provoque sofrimento emocional, diminuição da autoestima ou isolamento da mulher. 

A violência moral ocorre quando há calúnia, difamação ou injúria, que atinge diretamente a honra e a reputação da vítima. São palavras e atitudes que, muitas vezes, disfarçadas de “proteção”, “amor excessivo” ou “ciúmes”, enfraquecem e intimidam a mulher e causam danos emocionais e psíquicos. Esse tipo de comportamento, inclusive, costuma anteceder a ocorrência de outras formas de violência. 

Entre essas práticas, merece destaque a perseguição, conhecida como stalking. A Lei nº 14.132/2021 tipificou essa conduta como crime ao inseri‑la no Código Penal. A perseguição reiterada, capaz de gerar transtornos e incômodos, pode ocorrer tanto de forma presencial quanto virtual. No ambiente digital, o ciberstalking amplia a intensidade e o alcance das ações de controle, monitoramento e intimidação da vítima. 

A violência sexual, por sua vez, ocorre sempre que há violação da liberdade sexual da mulher, o que inclui constrangimentos, imposições ou abusos que obriguem a mulher a ver, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. É importante ressaltar que essa prática também pode ser configurada em contextos de relação íntima.

Há ainda a violência patrimonial, caracterizada pelo controle, retenção ou destruição de bens, documentos, recursos financeiros ou instrumentos de trabalho necessários à subsistência da vítima. 

Novas formas de violência 

Estudos recentes apontam, ainda, o surgimento de novas expressões de violência decorrentes das transformações tecnológicas, institucionais e socioculturais. 

Entre elas, destaca‑se a violência institucional, que ocorre quando a mulher sofre desrespeito, negligência ou tratamento inadequado no acesso a serviços públicos ou privados, em razão de seu gênero. 

Soma‑se a isso a violência processual de gênero, caracterizada pelo uso abusivo do sistema judiciário pelo agressor com o objetivo de provocar desgaste emocional, moral e financeiro à vítima. 

Outro fenômeno relevante é a violência digital de gênero, que engloba mais de 40 formas já reconhecidas e de difícil identificação no ambiente virtual. Essas práticas envolvem, entre outras condutas, o controle sobre postagens em redes sociais, restrições de quem a mulher pode “seguir”, o envio forçado de imagens íntimas ou deepnudes — inclusive produzidas por inteligência artificial — e a criação de perfis falsos. Embora não exista legislação específica para todas essas situações, tais atos podem ser enquadrados como crimes cibernéticos. 

Por fim, a violência política de gênero refere‑se a ações praticadas contra a mulher em razão de seu gênero, com o intuito de impedi‑la ou restringi‑la no exercício de seus direitos políticos. Essas condutas podem configurar crimes eleitorais, conforme a legislação vigente. 

Reconhecer todos esses tipos de violência é fundamental para identificar situações abusivas e garantir que elas não sejam minimizadas ou invisibilizadas. Ao menor sinal de violência, busque ajuda, denuncie. Ligue 180, 197 – opção 3, ou 190 (Emergência). 

Guia Prático 

Criado para contribuir de forma concreta para o enfrentamento da violência contra as mulheres, o guia surgiu após o olhar cuidadoso do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu) da Ouvidoria do Tribunal, diante do cenário de números cada vez maiores de violência. 

O material aborda a desigualdade de gênero, os diferentes tipos de violência, o ciclo da violência, medidas de prevenção, orientações de segurança e os serviços de proteção à mulher disponíveis, entre outros temas. 

Para conhecer todo o conteúdo do Guia Prático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, acesse o ou a versão em .