Audiência pública debate convocação de aprovados e condições de trabalho na educação

A Câmara Legislativa promoveu, nessa quinta-feira (7), audiência pública para debater a situação dos professores aprovados no concurso público de 2022, além dos desafios enfrentados pelos docentes em regime de contratação temporária. O evento, idealizado pelo vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT), reuniu autoridades da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF), lideranças sindicais e comissões de aprovados em um debate pautado pela urgência de nomeações e melhoria das condições de trabalho.

Segundo o deputado Ricardo Vale, a audiência foi motivada pela aflição de professores que, mesmo aprovados, seguem em situações de incerteza. “Eu não vou trabalhar do ponto de vista do que eu acho, do que eu penso. Eu quero aproveitar essa audiência aqui para a gente tentar resolver os problemas… aqui eu estou como um mediador”, afirmou Ricardo Vale.

O principal avanço anunciado durante o encontro foi o compromisso do governo com a nomeação imediata de 718 aprovados em substituição a contratos temporários. Vale informou que uma reunião com o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, está marcada para a próxima terça-feira para definir o cronograma oficial dessas convocações.

A luta para “zerar a lista”

A principal bandeira dos participantes é o aproveitamento total dos cerca de 3 mil aprovados que ainda aguardam nomeação. Dados apresentados por Kleber Ribeiro Soares, do Sindicato dos Professores (Sinpro), demonstram que, atualmente, o DF possui cerca de 15 mil contratos temporários para suprir 11,7 mil carências reais na rede pública, uma distorção criticada por especialistas.

“Não há segredo para poder ter uma educação de qualidade. É preciso investimento. É preciso cuidado com os profissionais que fazem educação. É preciso garantir condições de trabalho e é preciso garantir um plano de carreira”, afirmou o sindicalista.

Franciele Reis Nascimento, representante do grupo “Zera Aprovados”, relatou o sacrifício dos profissionais: “Hoje, a gente precisa estudar, passar e esperar o milagre. Precisamos fazer greve para sermos nomeados“. Ela destacou que muitos aprovados estão recorrendo a empregos informais ou no comércio para sobreviver enquanto aguardam a convocação.

Diele Benjamin Marinho, da comissão de aprovados, reforçou que a presença de efetivos é vital para a continuidade pedagógica: “Qualidade da educação também se dá com professores efetivos. Contamos com vocês”, afirmou.

A audiência também expôs problemas graves enfrentados pelos professores temporários, como erros recorrentes em pagamentos — com relatos de salários que chegaram a apenas R$ 300 — e a falta de benefícios básicos, como o auxílio-acompanhamento para filhos doentes. Além disso, o sistema EducaDF foi alvo de críticas por instabilidades técnicas que sobrecarregam a gestão escolar.

A resposta do governo

O secretário executivo da SEEDF, Isaías Aparecido da Silva, disse que o governo Ibaneis/Celina Leão é o que mais nomeou servidores na história da educação, ultrapassando 16 mil posses. Ele confirmou a nomeação de 718 professores em substituição a contratos temporários, e disse que o processo está em andamento.  

“Todos vocês serão nomeados. A secretaria nunca deixou de zerar um banco”, declarou aos professores presentes na galeria do plenário.

Sobre erros de pagamento relatados por participantes, o secretário atribuiu as falhas à complexidade da rede e a problemas na implantação de novos sistemas, mas assegurou que as regionais de ensino trabalharam em regime de plantão para corrigir as inconsistências.

Próximos Passos

Além da reunião com o secretário de economia, anunciada por Vale, o deputado Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação, lembrou que a pressão da categoria é o motor dos avanços e anunciou audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 para 15 de maio, visando garantir recursos para novas convocações.

Segundo o parlamentar, o objetivo é realizar um debate com recorte específico nas áreas de educação e cultura para “carimbar” o orçamento, assegurando recursos não apenas para o zeramento do banco de aprovados de 2022 e a realização de novos concursos, mas também para a reestruturação da carreira e melhorias na infraestrutura das escolas.

“É a pressão dessa categoria que faz valer e faz avançar. Nós vamos seguir até convocar todo mundo”, concluiu Magno.

A audiência foi encerrada com a promessa de mobilização contínua até que o último aprovado seja efetivado nos quadros da Secretaria de Educação. A audiência está na íntegra no YouTube da CLDF.