Alfabetização na idade certa mobiliza diálogo entre TCE, Seduc e TCM-PA

A Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da 5ª Controladoria de Contas de Gestão, participou de duas reuniões para fiscalização sobre a alfabetização das crianças na idade certa.

A equipe se reuniu com auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) para troca de experiências e planejar a cooperação entre os tribunais nas fiscalizações da área de educação dia 15 passado.

No dia 7 deste mês de outubro, representantes da Segecex se reuniram com a Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental I da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA), onde foi abordado o Programa Estadual Alfabetiza Pará, o Indicador Criança Alfabetizada e estratégias para alcançar as metas nacionais de alfabetização.

Integração – Os encontros destacaram a importância da atuação conjunta entre os órgãos de controle e os gestores públicos. A parceria visa contribuir para ampliar o acesso das crianças à escola, favorecer sua permanência e fortalecer o acompanhamento das políticas educacionais.

A auditora de controle externo, Jully Moutinho, ressaltou que a participação do Tribunal nas reuniões é importante para acompanhar a implementação das políticas de alfabetização. Ela lembrou que a fiscalização do programa está entre as demandas apontadas na consulta pública do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2026, que prevê a avaliação do Alfabetiza Pará, programa sob a responsabilidade da Seduc-PA.

O diálogo entre os órgãos de controle e os gestores públicos reforça o compromisso do TCE-PA com a melhoria das políticas educacionais e com a alfabetização de todas as crianças na idade adequada.