Conselheiro Cipriano Sabino participa de encerramento do seminário internacional sobre Direito e Controle

O Conselheiro Cipriano Sabino, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), participou do X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controle, realizado de 19 a 23 de outubro, em Lisboa, Portugal.

Com o tema “O Direito Social, o Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle”, o evento reuniu especialistas e autoridades do Brasil, de Portugal e de países africanos para debater os desafios e as novas perspectivas do controle externo.

Durante a programação, o Conselheiro teve atuação como presidente de mesa de debates, contribuindo para as discussões sobre o papel dos órgãos de controle e o aperfeiçoamento da governança pública. O seminário também promoveu o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre temas como inteligência artificial, políticas públicas, igualdade de gênero e consensualidade nos Tribunais de Contas, visando ao fortalecimento das instituições de controle e do Estado de Direito.

Também recebeu o certificado de participação do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Inaldo Paixão.

O Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controle é uma realização do Instituto Rui Barbosa, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Universidade Europeia e Fórum de Integração Brasil-Europa.