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TJDFT promove ações de mobilização pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no mês de novembro

Publicado em: 05/11/2026 00:12

Durante o mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal (CMVD-DF), intensifica as ações de combate à violência doméstica e familiar. O período será marcado por ampla programação que busca estimular a reflexão, disseminar informações e fortalecer a atuação integrada da rede de proteção, reafirmando o compromisso institucional com a promoção dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero.

A programação teve início nesta quarta-feira, 4/11, com formação sobre a Lei Maria da Penha destinada a professores da Escola Classe 410 Sul, com a participação da juíza Fabriziane Zapata, coordenadora do CMVD-DF e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo. 

Na sexta-feira, 6/11, às 9h, será realizada a palestra “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: avaliação de riscos e uso de ferramentas tecnológicas para proteção e prevenção”, com a participação da juíza Gislaine Campos, coordenadora do CMVD-DF e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria. Para participar do evento, em formato presencial e com transmissão on-line, é necessária inscrição prévia por meio deste link. 

No período de 10 a 12/11, juízas coordenadoras do CMVD-DF participam do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em Fortaleza/CE. A juíza Luciana Rocha presidirá o painel “Da invisibilidade à proteção”, no dia 10/11, às 8h30, e será expositora na Oficina de Enunciados, eixo Multidisciplina, no dia 12/11, às 14h. Em palestra no dia 11/11, às 13h30, a juíza Fabriziane Zapata falará sobre o papel estratégico dos meios de comunicação no enfrentamento à violência, com apresentação do Guia de Comunicação de Feminicídios no DF.

Em 11/11, às 14h, ocorrerá o Congresso Maria da Penha Vai à Escola, no Auditório Sepúlveda Pertence do TJDFT. A iniciativa reunirá profissionais da educação, magistrados, especialistas e integrantes da rede de proteção para debater estratégias de prevenção e conscientização. Os interessados em participar do evento poderão realizar inscrição prévia neste link. Na ocasião, serão premiadas práticas desenvolvidas em escolas públicas do Distrito Federal, voltados ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.

Nos dias 18 e 19/11, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) promoverá o seminário “INTERROMPER – Seminário de Enfrentamento ao Feminicídio”, que contará com a participação das juízas Luciana Yuki Fugishita e Fabriziane Costa de Oliveira, a fim de reforçar a integração entre as instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

Para encerrar a agenda, no dia 27 de novembro, às 14h, será realizada a atividade “Pesquisa em Pauta: Violência contra as Mulheres em Estudos de Profissionais do TJDFT”, por meio da qual serão apresentadas pesquisas e reflexões produzidas por servidores e magistrados sobre o tema.

Mobilização nacional

De 20 de novembro a 10 de dezembro, o TJDFT apoiará a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é conscientizar a população sobre os diferentes tipos de violência de gênero, promover o debate público e incentivar a articulação de políticas e redes de proteção.

Além disso, entre os dias 23 a 27 de novembro, participará da 34ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, inciativa do CNJ que acontece simultaneamente em todos os tribunais do país. Durante a semana, serão realizados mutirões e esforços concentrados para agilizar o andamento de processos sobre violência doméstica e familiar, feminicídio e medidas protetivas de urgência, bem como serão realizadas palestras, campanhas educativas e ações integradas com a rede de proteção.

Além dos eventos, o TJDFT divulgará, durante todo o mês, matérias especiais sobre prevenção, enfrentamento e proteção às mulheres em situação de violência, para ampliar o debate sobre a temática e fortalecer a conscientização da sociedade.

Fonte: Agência de Notícias do Estado do DF

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