TJDFT lança segunda edição da Revista Jurídica História e Jurisprudência em 24/9

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lança, no dia 24/9, a segunda edição da “Revista Jurídica História e Jurisprudência”, dedicada ao desembargador aposentado Nívio Geraldo Gonçalves. A cerimônia será às 17h, no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.

A edição reúne julgados do magistrado nas áreas de Direito Público e Direito Privado, além de discursos que marcaram sua trajetória na Corte. A seleção contempla temas como acesso à saúde, proteção ambiental e responsabilidade civil do Estado, acompanhada de documentos históricos e de entrevista concedida ao programa História Oral.

O prefácio, escrito pelo desembargador James Eduardo Oliveira, destaca a contribuição do homenageado à magistratura e à administração do Tribunal. “Citações frequentes dos seus acórdãos nos julgamentos de hoje demonstram a grandeza do seu legado jurídico”, afirma o autor.

Nívio Geraldo Gonçalves ingressou na magistratura do TJDFT em setembro de 1979 e foi promovido a desembargador em fevereiro de 1992. No Tribunal, exerceu os cargos de corregedor da Justiça, no biênio 2000–2002, e de presidente, no biênio 2008–2010, e aposentou-se em março de 2011.

Produzida pela 1ª Vice-Presidência, por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (Codju) e do Núcleo de Revista Jurídica (Nurev), a publicação integra projeto institucional de preservação da memória do Tribunal. A iniciativa registra a contribuição de desembargadores à história e à jurisprudência da Corte e reúne fontes para a consulta e estudos de sua atuação.