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TJDFT e CNJ tratam de medidas para ampliar atendimento à população em situação de rua
Na ocasião, também foram discutidas a implementação do comitê regional do PopRuaJud e a adoção de outras medidas destinadas a ampliar e estruturar o atendimento prestado à população em situação de rua. O conselheiro Fábio Esteves destacou a importância da proteção a esse público e afirmou que a política representa uma mudança de paradigma, que apresenta a transição de um Judiciário predominantemente reativo para uma atuação mais proativa e próxima das pessoas em situação de vulnerabilidade.
O 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Teófilo Caetano, reforçou o engajamento da 2ª Vice-Presidência no implemento das ações inerentes ao PopRuaJud e a disposição de, no exercício de suas atribuições e limites institucionais, incentivar o incremento das iniciativas pertinentes ao projeto. O magistrado ressaltou a importância do desenvolvimento de medidas capazes de garantir maior efetividade à política judiciária voltada à população em situação de rua, conforme o objetivado com o projeto.
Integrante do Comitê Nacional PopRuaJud do CNJ, a juíza do TJDFT Luciana Yuki explicou que as iniciativas exigem atuação articulada em rede e apoio às ações do Poder Executivo. A magistrada acrescentou que as medidas incluem a capacitação de magistrados e servidores para o atendimento adequado à população em situação de rua, a mobilização de voluntários e a estruturação de um fluxo permanente de atendimento.
