TJDFT e Anoreg realizam entrega simbólica de títulos de propriedade durante a Semana Solo Seguro
Publicado em: 26/05/2026 09:47
Nesta segunda-feira, 25/5, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF) realizaram a entrega simbólica de sete títulos de propriedade no contexto da 3ª Semana Solo Seguro Favela e Comunidades 2026. A iniciativa integra programa permanente instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, voltado à regularização fundiária urbana e à titulação de ocupantes de núcleos informais e já beneficiou famílias com aproximadamente 700 títulos de propriedade.
Durante a cerimônia, o corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Arnoldo Camanho, destacou que a entrega dos documentos representa mais do que a formalização de um ato registral. Segundo ele, a regularização fundiária assegura estabilidade às famílias, amplia o acesso à cidadania, ao crédito e aos serviços públicos, além de contribuir para o desenvolvimento urbano ordenado. “Cada título entregue simboliza não apenas a regularização de um imóvel, mas a consolidação de um lar”, afirmou.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), Allan Guerra, ressaltou a complexidade técnica e institucional da regularização fundiária. Ele explicou que o processo envolve etapas legislativas, urbanísticas, ambientais, administrativas e registrais, desde a definição da área passível de regularização até o registro final do título em cartório. “Regularizar não é apenas registrar, é integrar as pessoas à cidade formal”, destacou.
Segurança jurídica e transformação social
A dimensão social da entrega foi reforçada pela fala de um dos beneficiários, que relatou a espera pela regularização. Morador desde 1993, ele afirmou que a conquista representa o encerramento de uma trajetória de quase quatro décadas em busca da segurança jurídica sobre a própria moradia. “Conseguimos agora o título da nossa residência e nós estamos felizes”, declarou Antônio José Gaudêncio.
A solenidade marcou mais uma etapa da atuação conjunta entre o TJDFT e a Anoreg/DF, os cartórios extrajudiciais e demais órgãos envolvidos na política de regularização fundiária. A entrega dos títulos evidencia o papel da cooperação institucional na transformação de áreas informais em espaços juridicamente reconhecidos, com impacto direto na proteção do patrimônio familiar, na dignidade das famílias beneficiadas e na construção de cidades mais inclusivas.
