TJDFT assina acordo de cooperação para apoio às eleições brasileiras no exterior

Nessa quarta-feira, 15/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assinou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE‑DF), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT‑10) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF‑1), órgãos que compõem o Fórum do Poder Judiciário no Distrito Federal (FoJud‑DF). O objetivo da parceria é apoiar a realização das eleições brasileiras no exterior, cuja responsabilidade é da Justiça Eleitoral do DF. Durante a reunião realizada por videoconferência com os presidentes dos referidos tribunais, o presidente em exercício do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, fez pronunciamento destacando a relevância da iniciativa e da atuação conjunta entre os participantes. Leia o pronunciamento do desembargador Belinati neste link.

O acordo prevê a disponibilização, pelos tribunais partícipes, de servidores que se encontram em regime de teletrabalho no exterior para atuarem nos dias de votação. Esses servidores exercerão a função de agentes eleitorais, prestando apoio a mesários convocados e às equipes das embaixadas e consulados brasileiros, especialmente na organização dos locais de votação e na logística necessária à realização do pleito em diversos países. 

Segundo o desembargador Roberval Belinati, “além de promover a participação democrática,  o acordo respeita rigorosamente a legislação eleitoral, as normas de proteção de dados e os princípios da impessoalidade, moralidade e neutralidade político-partidária. Tudo isso sem gerar ônus financeiro entre os partícipes, demonstrando eficiência, responsabilidade administrativa e maturidade institucional”.

O ato de formalização contou com a participação dos dirigentes das instituições envolvidas. O presidente do TRE‑DF, desembargador Jair Soares, responsável por idealizar a iniciativa, agradeceu a colaboração dos tribunais e ressaltou a importância da cooperação institucional para assegurar agilidade, eficiência e diligência na condução das eleições no exterior.