Time Brasil: MPRN e CGU promovem capacitação para gestores sobre integridade pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram nesta terça-feira (17) o segundo dia do evento “Integridade que funciona: Apoio aos municípios para uma Gestão Responsável”. O evento aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. A programação foi voltada para representantes de Prefeituras, Controladorias municipais e Câmaras municipais e apresentou uma série de iniciativas que compõem o projeto Time Brasil.

O intuito é promover o fortalecimento do controle interno, ouvidoria, correição e ética das gestões municipais. Para isso, os presentes foram chamados a participar de uma oficina prática em que o primeiro passo consistiu em uma autoavaliação das medidas de integridade públicas aplicadas atualmente em seus municípios.

“O Programa Time Brasil é uma iniciativa da CGU que visa fornecer para os entes públicos uma série de ferramentas, serviços e orientações técnicas para ajudar a fortalecer a gestão pública a partir de uma perspectiva da integridade. Para isso, nós consideramos várias áreas como controle interno, ouvidoria, corregedoria”, explica José Rui Moreira, coordenador-geral de promoção de integridade para estados e municípios da Secretaria de Integridade Pública da CGU.

No turno da tarde, os presentes participaram de uma oficina prática para elaboração de um plano de ação para efetivar medidas de integridade em seus municípios. “A gente tem nesses momentos a chance de escutar as dúvidas que eles têm com relação à implementação do programa. Como é que o programa vai funcionar, como é que eles devem se portar durante esse período. Então, acho que foi um momento de troca bem interessante”, analisou o palestrante.

O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área do Patrimônio Público (Caop PP), o promotor de Justiça Flávio Pontes, registra a importância de trabalhos articulados com outros órgãos para efetivação das políticas públicas. “Nós já temos um trabalho nessa área de integridade e oficinas como essa vem a somar e colaborar com nossa atuação de forma mais prática. É uma atividade para o gestor, mas que tem impacto nas suas atribuições de forma direta Então, parcerias como essa são relevantíssimas para a consecução tanto do nosso trabalho como do trabalho da própria CGU”, registra o promotor de Justiça.

Time Brasil

Criado em setembro de 2025, o programa Time Brasil soma 60 termos de parcerias firmados, incluindo seis capitais. A iniciativa tem como objetivo apoiar Estados, Municípios e Distrito Federal na adoção de medidas que fortaleçam a gestão pública, com base em ações de integridade. A adesão ao Programa é voluntária e está disponível para todos os estados e municípios do país.

Os entes participantes têm acesso a sistemas da CGU, como o Fala.BR, Alice, bancos de sanções, o e-PAD e o Portal de Dados Abertos. Também podem participar de programas coordenados pela CGU, como o PROCOR e o Educação Cidadã. Além disso, podem integrar redes colaborativas como a Rede Nacional de Ouvidorias, a Rede LAI e a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada.