TCDF e BID retomam parceria institucional para financiamento de projetos

​O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) retomou esta semana parceria institucional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O presidente da Corte de Contas, conselheiro Manoel de Andrade, e o representante do Banco, Jorge Luis Gonzáles, assinaram nesta terça-feira (29), em Brasília, protocolo de intenções para a retomada da parceira, firmada em 2009, bem como fortalecer a cooperação com o Banco por meio do desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à execução de projetos.

A solenidade, na capital federal, marcou o encerramento do Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior 2026, na sede do Banco. O evento, que também contou com a participação Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) teve objetivos e resultados de iniciativas desenvolvidas com recursos do Banco.

“É uma imensa satisfação comparecermos diante dessa assembleia para assinar esse protocolo que vai nos permitir melhorar a qualidade das nossas fiscalizações e da aplicação dos recursos que são dirigidos aos entes públicos. Com essa iniciativa, a gente hipoteca e somar forças nessa busca incessante pela melhoria das nossas atividades enquanto controle externo”, destacou o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade.

“Estamos muito felizes com esse retorno, que vai nos permitir ter vocês como parceiros experientes e cada vez mais organizados, com equipes profissionais muito capacitadas para os projetos aqui do DF. A assinatura do protocolo de intenções é simbólica, mas representa muito para nós, no início da retomada de uma parceria muito bem-sucedida”, comemorou Gonzales, coordenador da Divisão de Gestão Financeira e Aquisições para Operações (FMP) do BID no Brasil.

Realizado nos dias 28 e 29 de setembro, o seminário reuniu representantes do BID, membros e servidores dos Tribunais de Contas e profissionais que atuam na fiscalização de projetos financiados, total ou parcialmente, pelo organismo internacional. A programação abordou, entre outros temas, marco fiduciário e governança, normas de auditoria, demonstrativos financeiros, controles internos, aquisições, requisitos ambientais e sociais, mudanças climáticas e gestão documental.

​O vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon, Cezar Miola, destacou que a relação entre o BID, a Atricon e os Tribunais de Contas vai além do financiamento de iniciativas. A cooperação cria oportunidades de capacitação, intercâmbio de experiências e atualização dos profissionais que atuam no controle externo, especialmente daqueles responsáveis por fiscalizar operações apoiadas pelo Banco.

Atualmente, 23 Tribunais de Contas brasileiros acompanham projetos financiados pelo BID. A atuação busca favorecer o acompanhamento simultâneo à execução dos contratos, prevenir irregularidades e contribuir para maior transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. “A parceria com o BID nos permite trabalhar duas dimensões fundamentais: qualificar cada vez mais o conhecimento técnico dentro das instituições e ampliar a capacidade de transformar esse conhecimento em valor público para a sociedade”, afirmou Miola.

Para o secretário-geral de Controle Externo do TCDF, Antônio Alexandre do Nascimento Filho, a retomada da parceria permitirá a capacitação do corpo técnico da Corte de Contas da capital da República com as melhores práticas internacionais de auditoria. “Em especial, a auditoria financeira, que nos permitiu, num passado recente indicarmos dois auditores de controle externo do Tribunal na ONU”.

A fiscalização dessas operações exige conhecimento especializado e atualização permanente em áreas como normas de auditoria, governança, controles internos, demonstrativos financeiros, aquisições, gestão de riscos e requisitos ambientais e sociais. Nesse sentido, a aproximação entre o Banco e os órgãos de controle contribui para o aperfeiçoamento dos métodos de auditoria e para o fortalecimento da capacidade institucional dos Tribunais.

Cooperação histórica

A relação entre o BID e o Sistema Tribunais de Contas foi destacada pelo conselheiro Severiano Costandrade, que representou o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) no seminário. Ele destacou os avanços proporcionados pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex) ao controle externo brasileiro.

Implementado a partir de 2006, em parceria entre o BID, o Governo Federal e os Tribunais de Contas, o Promoex teve papel relevante na modernização e integração das Cortes de Contas. Entre os avanços associados ao programa estão a incorporação de práticas modernas de gestão, o compartilhamento de soluções entre os Tribunais, a ampliação do uso de tecnologia da informação, a capacitação de servidores e o aperfeiçoamento de métodos e procedimentos de auditoria.

Acompanharam a cerimônia de assinatura os servidores do TCDF, Antonio Alexandre do Nascimento Filho, Secretário-Geral de Controle Externo, Rogério Ribeiro, Secretário de Macroavaliação da Gestão Pública, Larissa Vieira Silva, Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, e Anna Karolina Bezerra, Assessora Especial do presidente.

Texto de Anna Karolina Bezerra