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Suspensão temporária da cobrança da Taxa de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
A Prefeitura Municipal de Corumbá de Goiás informa que a cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRS), conhecida com “taxa do lixo”, está temporariamente suspensa por determinação judicial.
A suspensão alcança também as faturas já emitidas, que ficam com a exigibilidade suspensa enquanto a decisão estiver em vigor.
Os contribuintes que já efetuaram o pagamento da taxa deverão aguardar o fim do trâmite processual para que sejam definidas as eventuais tratativas relacionadas aos valores já pagos.
A Prefeitura reforça que tem buscado a melhor forma de tratar o tema, com o objetivo de estabelecer uma cobrança justa e que faça sentido para a realidade da população, sempre em conformidade com os critérios previstos em lei.
A população será mantida informada sobre os próximos passos.
