Subseção de Samambaia realiza oficina sobre divórcio consensual

A Subseção de Samambaia da OAB/DF realizou, na noite desta terça-feira (16), a oficina “Cartório Sem Mistério: Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Divórcio Consensual”, promovida pela Comissão de Direito das Famílias em parceria com a Comissão de Direito Notarial e Registral.

O evento reuniu advogados e advogadas interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o procedimento de divórcio consensual extrajudicial, abordando aspectos jurídicos, patrimoniais, tributários e práticos relacionados à atuação perante os cartórios.

A abertura foi conduzida pelo presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Samambaia, Fernando Martins, que contextualizou a evolução do instituto do divórcio no ordenamento jurídico brasileiro, destacando o avanço da desjudicialização e a crescente importância dos meios consensuais de solução de demandas familiares.

Na sequência, a advogada e especialista na área extrajudicial, Juliana Matos Lima, apresentou uma exposição prática sobre os requisitos para a realização do divórcio em cartório, as recentes alterações normativas, os cuidados na análise patrimonial dos cônjuges e os principais desafios enfrentados pelos profissionais que atuam nesse segmento.

A mediação do encontro ficou a cargo da copresidente da Comissão de Direito das Famílias, Priscila Cruz Silva, que conduziu os debates e incentivou a participação do público.

Durante a oficina, foram discutidos temas de grande relevância para a advocacia, como a possibilidade de realização do divórcio extrajudicial em situações envolvendo filhos menores após as recentes alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a análise de bens sujeitos à partilha, questões relacionadas a imóveis, empresas, investimentos, previdência privada, FGTS, criptoativos e os reflexos tributários decorrentes da divisão patrimonial.

O encontro foi marcado pela intensa interação dos participantes, que contribuíram com perguntas, experiências práticas e reflexões sobre a atuação profissional na área, tornando o debate ainda mais enriquecedor.

A iniciativa reafirma o compromisso da OAB Samambaia com a capacitação contínua da advocacia e com a promoção de eventos voltados ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nas diversas áreas do Direito.

Jornalismo OAB/DF