SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 22 DE MAIO DE 2026

A Câmara Municipal de Caldas Novas convoca seus vereadores para uma Sessão Extraordinária que será realizada amanhã, dia 22 de maio de 2026, às 14 horas.

A reunião ocorrerá no Plenário do Paço Legislativo Martinho Palmerston e tem como objetivo a deliberação de projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Entre as matérias que serão apreciadas, destacam-se:

Projeto que dispõe sobre contratações para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Propostas para celebração de termos de fomento com a Associação Desportiva Caldas Novas , a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul de Caldas Novas/GO e a Rede de Apoio aos Portadores de Câncer (Instituto Por Amor).

Gestão de Imóveis e Infraestrutura: Projetos que tratam da concessão de direito real de uso de imóvel à DGAP e a declaração de utilidade pública de imóveis para construção de reservatórios de água.

Programas Fiscais: Alterações na Lei Complementar municipal nº 242/2025 e a instituição do programa FACILITA CALDAS 2026, voltado à negociação de débitos com a Fazenda Pública Municipal e o DEMAE.

A convocação atende ao ofício nº 076/2026 do Poder Executivo, protocolado na Casa Legislativa em 21 de maio de 2026.