Sepge incluirá a Gestão da Dívida e o Monitoramento das Recomendações e Determinações no Inventário de Processos de Trabalho do TCE-PA

Representantes da Secretaria Geral do Tribunal Pleno (SEGETPL), de Tecnologia da Informação (Setin) e da Coordenadoria de Acompanhamento das Decisões Executórias e Consensualidade (Cadec) debateram com a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge) para esclarecer o funcionamento dos processos de trabalho de Gestão da Dívida e de Monitoramento de Recomendações e Determinações para a implantação do Sistema de Garantia da Efetividade das Decisões (SISGED) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A reunião ocorreu na terça-feira, 21.

De acordo com o auditor de controle externo da Sepge, Vicente Anchieta Júnior, haverá transformações, que devem ser incorporadas ao Inventário de Processos de Trabalho.

“O encontro permitiu esclarecer a responsabilidade de cada unidade prevista nesses processos. Uma reunião com objetivo semelhante também será realizada com a Segecex”, disse o auditor.

Validação – A Sepge está finalizando a proposta de Inventário de Processos de Trabalho e realizará os ajustes necessários para que, em agosto, ela seja submetida à validação por todos os gestores. O Inventário servirá de base para iniciativas de gestão de riscos e transformação digital no TCE-PA, e representa o desdobramento da Cadeia de Valor, aprovada pelo Pleno no início de julho.

A Secretaria de Planejamento acompanha e atua em parceria com as demais unidades do TCE, já que as ações em desenvolvimento buscam impulsionar a efetividade das decisões do Tribunal e a entrega de valor público à sociedade.

Os novos processos de trabalho estão alinhados aos objetivos do Plano Estratégico do TCE-PA 2022-2027 e devem repercutir no Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), com previsão de aplicação em 2027, sendo iniciativas inovadoras que podem posicionar o TCE-PA como referência entre os Tribunais de Contas.

Novos fluxos – Já o Secretário da SEGETPL, Jorge Batista, avalia que o Sistema de Garantia da Efetividade das Decisões do TCE-PA constitui um pilar central da nova Cadeia de Valor da instituição.

O sucesso dessa nova dinâmica de efetividade, depende do trabalho em equipe. Isso envolve a integração sistêmica entre a SEGETPL, a Segecex, a Cadec e, principalmente, a atuação parceira da Sepge na estruturação metodológica destes novos fluxos de trabalho.

A expectativa é que a modernização mude o patamar de atuação do órgão. “Estamos diante de um desafio histórico: transformar a ritualística processual em impacto social tangível. A garantia da efetividade não é um ato burocrático, mas o compromisso último com a sociedade que financia o controle externo”, concluiu o secretário.