Sebrae-AM promove curso sobre legislação fundiária e uso do solo em Tabatinga

Empreendedores interessados em ampliar os conhecimentos sobre gestão e ocupação territorial terão uma nova oportunidade de capacitação em Tabatinga, no interior do Amazonas. De 14 a 18 de setembro, o Sebrae-AM e a prefeitura municipal promovem o curso “Legislação Fundiária, Direitos de Propriedade e Uso do Solo”, como parte das ações do ciclo 2025/2026 do Programa Cidade Empreendedora.

A formação será realizada no Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga, das 18h às 22h, com conteúdo voltado à compreensão do direito urbanístico. O principal objetivo é contribuir para que os inscritos conheçam melhor suas responsabilidades e garantias perante a lei e possam tomar decisões mais seguras em situações ligadas à regularização e utilização de imóveis.

“Mais do que transmitir conhecimento técnico, essa iniciativa busca aproximar o empreendedor de informações que podem fazer diferença na hora de planejar e conduzir seus projetos. Quando ele entende melhor as regras que envolvem o espaço onde pretende investir, ganha mais segurança para avaliar possibilidades, evitar riscos e tomar decisões com uma visão de longo prazo”, afirmou o gerente do Escritório Regional do município, Narciso Coelho.

Com inscrições online pelo link de acesso, a capacitação quer desmistificar as regras de ordenamento territorial para quem deseja investir ou expandir um negócio. O entendimento sobre essas normas ajuda a evitar problemas burocráticos e garante que o comércio ou empresa funcione de forma totalmente legalizada.

“Tabatinga é uma região de tríplice fronteira com complexo fluxo de moradores entre os países (Brasil, Colômbia e Peru), o que dificulta o cadastro e a emissão de documentos para a população local. Por isso, a importância deste curso”, reforçou Coelho.

A ação integra a estratégia do Cidade Empreendedora, do Sebrae Amazonas, de fortalecer o ambiente de negócios em Tabatinga por meio de capacitações e ações que ampliem o acesso à informação e preparem quem deseja empreender para lidar com questões que impactam suas atividades econômicas.