Procon Maceió fiscaliza motéis da capital para o Dia dos Namorados

Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em motéis da capital com o objetivo de garantir a segurança, a transparência nas informações e o respeito aos direitos dos consumidores durante um dos períodos de maior movimentação do setor.

Durante a ação, a equipe de fiscalização verificou documentos obrigatórios para o funcionamento dos estabelecimentos, como alvará de funcionamento, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros e demais autorizações exigidas pelos órgãos competentes. Também foram observadas informações disponibilizadas aos consumidores, precificação dos serviços e condições gerais de atendimento.

De acordo com o Procon Maceió, não foram encontradas irregularidades que justificassem a interdição de nenhum dos estabelecimentos fiscalizados. No entanto, algumas pendências documentais foram identificadas e os responsáveis receberam notificações com prazo de cinco dias para apresentação da documentação solicitada.

O gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, destacou que a ação tem caráter preventivo e educativo. “Nosso objetivo é assegurar que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com a legislação e que os consumidores possam usufruir dos serviços com segurança e transparência. Não identificamos irregularidades graves, mas algumas pendências documentais foram constatadas e os responsáveis receberam prazo para regularização”, afirmou.

O Procon Maceió reforça que os consumidores devem estar atentos às informações sobre preços, serviços ofertados e condições de contratação. Em casos de descumprimento das normas de defesa do consumidor, cobranças indevidas ou qualquer outra irregularidade, a população pode formalizar denúncia junto ao órgão.

As denúncias e reclamações podem ser feitas por meio da ligação gratuita para o 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326. O atendimento também está disponível presencialmente na sede do Procon Maceió.