Presidente da OAB/DF participará de abertura de seminário da CLDF sobre Direito Eleitoral Contemporâneo 

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, Poli, estará entre as falas de abertura do Seminário Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleições, promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), em parceria com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), e realizado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O evento, que também conta com o apoio da OAB/DF, é gratuito e ocorrerá no auditório da CLDF nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 13h.

Também farão parte da abertura a deputada Paula Belmonte (PSDB), segunda vice-presidente da CLDF; o desembargador do TRE-DF Guilherme Pupe, diretor da Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa e presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral; a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Roberta Rangel; e o diretor da Elegis, Luiz Eduardo Coelho Neto.

O evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores. Os participantes terão direito a certificado de participação.

A iniciativa visa promover o debate qualificado sobre temas contemporâneos do direito eleitoral, com enfoque em democracia, violência política, estruturas de poder, impactos da tecnologia e da desinformação, bem como em respostas jurídicas às novas dinâmicas eleitorais. As palestras e mesas-redondas serão conduzidas por especialistas nacionalmente renomados.

Palestrantes confirmados

A conferência de abertura será ministrada pelo presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Nelson Pellegrino. Vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o conselheiro é mestre em direito, especialista em Direito do Estado e acumula experiência como deputado federal (seis mandatos), deputado estadual (dois mandatos), gestor público e advogado.

Também farão parte da abertura a deputada Paula Belmonte (PSDB), segunda vice-presidente da CLDF; o desembargador do TRE-DF Guilherme Pupe, diretor da Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa e presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral; a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Roberta Rangel; o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício; e o diretor da Elegis, Luiz Eduardo Coelho Neto.

Entre os palestrantes já confirmados, destacam-se a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, especialista em direitos digitais, regulação de inteligência artificial e políticas públicas; e o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto, jurista e professor titular da Faculdade de Direito da USP.

Outro destaque é o professor e advogado Bruno Rangel Avelino da Silva, doutor em Direito Eleitoral pela Universidade de Brasília e membro fundador da Abradep.

O seminário contará ainda com palestra da controladora-geral do município de Belém, Talita Reis Magalhães, mestranda em Direito e Políticas Públicas e especialista em Direito Eleitoral pelo IDP e em Direito Civil e Processo Civil pela FGV.

Também estão confirmadas as palestras da ministra substituta do TSE, Edilene Lôbo, doutora em Direito Processual Civil; da advogada Gabriela Gonçalves Rollemberg, cientista política com quase 20 anos de experiência em campanhas eleitorais; da mestranda em Direito Constitucional Valéria Dias Paes Landim, especialista em Direito Eleitoral; e do ministro substituto do TSE, Nauê Bernardo de Azevedo, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito pela UnB.

A palestra de encerramento será realizada pela ministra substituta do TSE e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Vera Lúcia Santana Araújo, renomada jurista e advogada com ampla experiência na defesa dos direitos humanos.

Confira aqui a programação completa.

Serviço
Seminário Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleições
Data: 29 e 30 de junho
Horário: 13h às 19h
Local: Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Carga horária: 12 horas
Formato: Presencial
Público prioritário: servidores da CLDF, assessores parlamentares, membros de gabinetes, profissionais das áreas legislativa, jurídica, de comunicação institucional, educação legislativa e gestão pública, estudantes e pesquisadores.
Inscrições aqui

Jornalismo OAB/DF com informações da CLDF