Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 26 anos de prisão por tentativa de homicídio de voluntário e sequestro de família durante as enchentes

O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 26 anos, 1 dia de reclusão e 10 meses e 4 dias de detenção, em regime inicial fechado, por crimes praticados durante a enchente histórica de maio de 2024, entre eles a tentativa de homicídio contra um voluntário que auxiliava as vítimas das cheias e o sequestro e cárcere privado de uma família mantida refém. O julgamento ocorreu ao longo de dois dias, iniciando na quarta-feira, 29 de abril, e sendo concluído na última quinta-feira, 30, no Fórum Central da Capital.

A atuação do MPRS, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, resultou na condenação por tentativa de homicídio duplamente qualificado, quatro crimes de sequestro e cárcere privado, constrangimento ilegal tentado e porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. O acusado, que já estava preso preventivamente, teve a custódia mantida após a sentença, com execução imediata da pena.

CRIMES

De acordo com o MPRS, o acusado tentou matar a vítima, um homem que atuava como voluntário durante as enchentes, por motivo fútil e sem qualquer justificativa plausível, utilizando recurso que dificultou a defesa. O crime ocorreu no dia 4 de maio de 2024, no bairro Rubem Berta, em meio ao cenário de calamidade pública provocado pelas cheias. A vítima distribuía donativos e marmitas a moradores atingidos quando foi surpreendida pelo acusado armado e atingida por um disparo de arma de fogo na cabeça enquanto estava distraída com a ação solidária.

A acusação demonstrou ao júri que o ataque foi absolutamente injustificado e direcionado contra alguém que prestava auxílio humanitário à população flagelada. Após o disparo, o acusado pelo MPRS fugiu do local para evitar a prisão e invadiu uma residência próxima, onde manteve sob a mira de arma de fogo diversos integrantes de uma mesma família, incluindo uma idosa de 80 anos. Segundo o promotor, os sequestros, o cárcere privado e o constrangimento ilegal foram cometidos com o objetivo de assegurar a fuga e garantir a impunidade pelo crime contra a vida.

Após a condenação, Vinícius de Melo Lima destacou a resposta do Tribunal do Júri: “o MPRS saúda o júri de Porto Alegre que fez justiça no caso concreto, ao condenar o réu que atirou na cabeça de um trabalhador que entregava marmitas para os flagelados da enchente, além de ter mantido reféns pessoas de uma mesma família, sob a mira de arma de fogo, demonstrando atuação pautada pela independência e pela coragem cívica”.