Pavimento flexível, cases dos Tribunais e contratação integrada: os destaques dos painéis da Maratona de Infraestrutura no TCDF

Casos reais de auditoria, uso de laboratórios especializados, técnicas de pavimentação, orçamento de obras e contratação integrada compõem a programação da Maratona Temática de Infraestrutura: Pavimentação Urbana e Rodoviária, que será realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) nos dias 26 e 27 de outubro. Ao longo de dois dias, especialistas de Tribunais de Contas, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e de outras instituições compartilharão experiências e discutirão práticas capazes de contribuir para obras mais eficientes, seguras e duradouras.

A programação foi estruturada para oferecer uma visão ampla dos principais desafios enfrentados pelo setor, passando por temas como pavimentos flexíveis e de concreto, elaboração de orçamentos, perícias, inovação tecnológica e modelos de contratação. Mais do que apresentar conceitos, a iniciativa aposta em estudos de caso e experiências práticas capazes de contribuir para o aprimoramento da fiscalização e da gestão dos recursos públicos.

No primeiro dia (26), o destaque será o Painel Pavimento Flexível, dedicado à discussão de soluções técnicas e experiências aplicadas à melhoria da qualidade das rodovias. O painel contará com a participação da assessora técnica da Divisão de Fiscalização de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Claudeny Simone, que apresentará experiências de auditorias realizadas em laboratório. Também participará a gerente de Controle e Monitoramento de Pavimentos do DER-DF, Gisandra, Faria, responsável por abordar os resultados de trechos experimentais monitorados no Distrito Federal. O debate ainda terá participação do auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Roberto Dutra, que apresentará estudo sobre a viabilidade da produção de brita em obras rodoviárias no Estado.

Ainda no primeiro dia, o Painel Controle Externo: Cases dos Tribunais reunirá experiências desenvolvidas pelos órgãos de fiscalização. Os auditores de controle externo do TCDF Marcelo Santana e Wibys Pereira compartilharão casos práticos de atuação do Tribunal em obras públicas. Na sequência, o auditor fiscal de controle externo do TCE-SC, Rodrigo Glória, mostrará como o uso de laboratórios de obras pode fortalecer a análise técnica e contribuir para a qualidade das auditorias.

No segundo dia, os debates estarão relacionados ao planejamento e à precificação dos empreendimentos de infraestrutura. No painel Orçamento de Obras Rodoviárias, o analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Rodrigo Marques, apresentará inovações na elaboração de composições de custos. Já o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Celso Bernardes, discutirá os possíveis impactos da reforma tributária sobre as obras rodoviárias e seus reflexos para o setor.

Entre os destaques do dia 27, o Painel Contratação Integrada vai debater os desafios e as oportunidades de um dos modelos mais complexos de contratação pública. O auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Guilherme Bride, tratará da contratação integrada e da importância do anteprojeto na produção técnica do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). Na sequência, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), André Baeta, apresentará reflexões sobre critérios de medição e mecanismos voltados ao acompanhamento da execução contratual.

As inscrições e a programação completa estão disponíveis na página oficial da Maratona Temática de Infraestrutura:

Texto de Greice Alves