Ouvidora da Mulher da OAB/DF participa do 2º Encontro das Ouvidoras do Sistema OAB

Sugestões das ouvidoras das seccionais do país serão levadas ao 1º Colégio de Ouvidorias da Mulher, em novembro, durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia

A ouvidora da mulher advogada do Distrito Federal, Mayra Leão, participou do 2º Encontro das Ouvidoras do Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado no dia 15. A reunião foi conduzida pela ouvidora da mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna, e teve como propósito compartilhar experiências, ouvir demandas e discutir medidas para a aprimorar a estruturação dos serviços. As sugestões serão levadas ao 1º Colégio de Ouvidorias da Mulher, marcado para novembro, durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia, na Bahia.

“Tivemos várias abordagens e pautas extremamente importantes da nossa seccional e de outras. Vamos somando para aperfeiçoar todo o sistema da ouvidoria da mulher advogada. É muito importante termos esses encontros, porque conseguimos juntar ideias, e o foco é melhorar as nossas atribuições. Estamos trabalhando para a construção de uma minuta de portaria que estabeleça diretrizes mínimas para um protocolo de atendimento das Ouvidorias da Mulher”, disse Mayra Leão.

A proposta é que as ouvidorias da mulher de todo o sistema OAB sigam um protocolo único, desde o primeiro contato da advogada com a instituição até a avaliação da situação e os encaminhamentos necessários.

A ideia central compreende contar com uma capacitação específica para as ouvidoras, com procedimentos que contribuam para um acolhimento adequado e evitem a revitimização das mulheres que procuram a Ordem.

As ações no DF

Durante o encontro, Mayra Leão destacou a ação da OAB/DF que propôs e conseguiu a aprovação da Lei Distrital nº 7.807, de dezembro de 2025, que obriga as Delegacias de Polícia do Distrito Federal a comunicarem à Seccional, em até 48 horas, os casos de violência doméstica envolvendo profissionais da advocacia. Quando a vítima é advogada, a comunicação depende de autorização expressa dela, com sigilo garantido; quando o agressor é advogado, a notificação é compulsória. A Ouvidoria da Mulher Advogada atua como canal para o recebimento, o acompanhamento e o encaminhamento dessas demandas.

Canais próprios

Outro ponto de destaque no encontro foi a necessidade de ampliar a visibilidade das Ouvidorias da Mulher nos canais institucionais da OAB. As integrantes defenderam a criação de espaços específicos nos sites das seccionais e de canais próprios para o recebimento de manifestações, especialmente nos casos de violência de gênero. A OAB/DF já mantém esses canais. Para acessar a Ouvidoria da Mulher da OAB/DF, clique aqui.

Integração

Também foi destacada a possibilidade de atuação mais integrada e em constante comunicação com áreas como os Tribunais de Ética e Disciplina, as prerrogativas, os setores de mediação e a Comissão da Mulher Advogada, respeitando as competências de cada órgão.

A oferta de apoio psicológico às advogadas vítimas de violência de gênero também esteve entre as pautas discutidas. As ouvidoras relataram iniciativas já desenvolvidas por algumas seccionais, por meio de convênios e parcerias, e defenderam a ampliação de mecanismos de acolhimento e assistência.

Jornalismo OAB/DF, com informações da OAB Nacional