Outubro Rosa: Ouvidoria do TJDFT destaca direitos e acolhimento às mulheres com câncer

A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Ouvidoria para Elas, adere ao Outubro Rosa de 2026 para promover a conscientização sobre o câncer de mama e divulgar os direitos assegurados por lei. A iniciativa busca informar e acolher as mulheres, orientando-as sobre os serviços e benefícios disponíveis para enfrentar a doença com mais segurança, dignidade e apoio.

Como uma das ações, a Ouvidoria apoia a iniciativa da Juíza Renata Crispim, que coordena uma ação especial voltada para pacientes do Hospital de Base de Brasília. A contribuição da unidade consiste na elaboração e divulgação de cartilha informativa sobre direitos das mulheres com câncer, com apoio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF).

 Conhecer os direitos também é cuidar

A cartilha reúne orientações sobre acesso à mamografia, prazos para diagnóstico e início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento integral e multidisciplinar, reconstrução mamária e fisioterapia. Também aborda saque do FGTS, passe livre especial no Distrito Federal, benefícios por incapacidade e isenção de Imposto de Renda, conforme os requisitos aplicáveis a cada situação.

 O material apresenta, ainda, contatos de instituições que oferecem assistência e apoio às pessoas com câncer, facilitando a busca por orientação e atendimento.

 A cartilha também está disponível na página da Ouvidoria para Elas em formato digital.

 Doar também é cuidar

Além da divulgação de informações sobre direitos, a mobilização conta com campanha solidária promovida pela AMAGIS-DF. Estão sendo arrecadados cabelo humano, mantimentos, como café, açúcar e biscoitos, e itens de higiene pessoal.

 Também é possível contribuir financeiramente pela chave PIX sec.amagis@tjdft.jus.br, identificando a doação como “Outubro Rosa”. Todas as doações serão destinadas à Rede Feminina do Hospital de Base de Brasília.

Os itens arrecadados e as cartilhas informativas serão entregues à Juíza Renata Crispim, que coordena a ação de apoio às pacientes.

Acolhimento e orientação

A Ouvidoria para Elas é um canal de atendimento especializado que oferece acolhimento, orientação sobre direitos e encaminhamento às áreas competentes ou à rede de apoio, quando necessário. O serviço pode ser utilizado por magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, advogadas, partes e quaisquer mulheres interessadas.

 Para conhecer a atuação da unidade e consultar as formas de atendimento, acesse a página da Ouvidoria para Elas.