OAB/DF realiza 2ª capacitação da advocacia para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta terça-feira (22) a 2ª Capacitação da Advocacia para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. O evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e Juventude da OAB/DF em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), reuniu advogados e advogadas interessados na formação, que ocorreu das 9h às 18h.

A iniciativa teve como objetivo qualificar a atuação da advocacia na proteção de crianças e adolescentes em situação de violência, abordando desde os aspectos legais até as estratégias práticas de atuação processual.

A programação foi dividida em dez painéis, com abertura realizada pelo presidente da Comissão, Charles Bicca, e participação de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Conselho Tutelar, da rede de proteção e da própria advocacia.

A copresidente da OAB/DF, Roberta Queiroz, recebeu os participantes do curso, palestrantes e alunos, em nome da instituição. Ela falou da alegria e da satisfação de ver todos ali dedicados a estudar e a se desenvolver na temática, porque também advoga na área de família e sabe que, além da necessidade de vasto conhecimento técnico, é preciso lidar com uma carga emocional muito grande.

Roberta, que leciona há 20 anos, observa que o interesse por atuar na área é crescente e aproveitou a ocasião para convidar a Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e Juventude da OAB/DF a participar, como “comissão piloto”, da integração que vai promover entre os colegiados da Casa e os participantes do Programa Residência Jurídica. Roberta coordena o Programa Residência Jurídica e acaba de reassumir a coordenação das Comissões, função que já exerceu anteriormente.

Manhã

O período matutino começou com o painel “MP em Ação: Respostas Institucionais à Violência contra Crianças e Adolescentes”, conduzido pela promotora Karina Rocha, do Ministério Público, que tratou dos aspectos legais e institucionais da intervenção ministerial nesses casos.

Em seguida, Tatiana Moreira, do Centro 18 de Maio, apresentou o painel “Rede de Proteção: O que é? Onde ir? O que fazer?”, sobre a articulação entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

Luiz Augusto Salomon, chefe do Depoimento Especial da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) — delegacia especializada da Polícia Civil que investiga crimes contra crianças e adolescentes, como violência doméstica, abuso e exploração sexual, maus-tratos e negligência — abordou a escuta especializada e o depoimento especial na prática forense, destacando os aspectos jurídicos, técnicos e éticos da oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Fechando a manhã, Larissa Alves, também do Centro 18 de Maio, detalhou o fluxograma de atendimento da rede em casos de violência infantojuvenil, com o passo a passo dos órgãos acionados e dos encaminhamentos adequados.

Tarde

No período da tarde, a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, Eugênia Christina Bergamo Albernaz, discutiu o papel do Poder Judiciário na proteção infantojuvenil, com foco em medidas protetivas, prioridade absoluta e os desafios da celeridade processual.

A advogada Bruna de Queiroz Rocha abordou a violência contra crianças e adolescentes nos ambientes digitais, no painel “Infância Conectada, Proteção Redobrada”, tratando do ECA Digital e da proteção integral no ambiente virtual.

Elizabeth Ferreira, do CEPAV, da Secretaria de Saúde do DF, falou sobre o atendimento integral às vítimas.

Em seguida, a conselheira tutelar Fátima Orbage de Britto apresentou a atuação prática do Conselho Tutelar em casos de violência doméstica e abuso sexual infantil.

Anderson Costa, advogado criminalista, apresentou estratégias de atuação processual, formulação de medidas protetivas e interlocução com o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

Encerrando a programação, a advogada de família Maíra Gonçalves, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e Juventude da OAB/DF, discutiu o papel ético da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com ênfase em escuta qualificada, responsabilidade profissional e estratégias no âmbito do direito de família, como guarda, regime de convivência e medidas urgentes.

A cada palestra, foi aberto espaço para perguntas e interações com os convidados que ministraram a capacitação.

Fotos: Luiz Júnior e Vinícius Costa

Jornalismo OAB/DF