OAB/DF promove seminário pelos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta sexta-feira (7)

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebe, nesta sexta-feira (7), o Seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Inovações Legislativas, Desafios e Novos Horizontes”, a partir das 8h40, no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence.

O evento é uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a ABRACRIM Mulher/DF e o IBDFAM/DF, e tem como objetivo promover reflexões sobre a trajetória da Lei Maria da Penha e as perspectivas para o fortalecimento da proteção às mulheres diante das transformações sociais, tecnológicas e jurídicas das últimas décadas.

Serão debatidos temas centrais para a efetividade da legislação, como medidas protetivas de urgência, gestão de risco, violência vicária, uso de tecnologia no combate à violência, feminicídio, repercussões no Direito das Famílias, protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e atuação prática dos profissionais que integram a rede de proteção. A programação conta, ainda, com oficinas temáticas, assinatura de termo de cooperação institucional, entre outras atividades.

O evento contará com as presenças da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira; das pesquisadoras e feministas Jacqueline Pitanguy e Iáris Cortês; e da jornalista Mara Régia, além de magistradas, promotoras de Justiça, delegadas e especialistas reconhecidas pela atuação na defesa dos direitos das mulheres.

Como participar?

As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
A entrada solidária será mediante a doação de um pacote de absorventes, 1 kg de alimento não perecível ou o pagamento de R$ 30.

Haverá certificação de 3 horas para os inscritos.

Jornalismo OAB/DF