OAB/DF promove III Seminário do Orgulho e Diversidade e realiza ação de acolhimento na 27ª Parada LGBT+ em Brasília

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, realizou na última semana duas ações para fortalecimento da causa LGBT+: o III Seminário do Orgulho e Diversidade, na quinta-feira (23) e uma ação de acolhimento na 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de Brasília, no domingo (26).

III Seminário do Orgulho e Diversidade
A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, Poli; pelo diretor-tesoureiro adjunto da OAB/DF, Abiner Augusto; pelo presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Gabriel Borba; pela diretora de Igualdade Racial, Tuanne Costa; pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Stefany Villar e pela presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Carla Eugênia Nascimento.

Poli destacou como o evento se alinha ao papel de acolhimento da sociedade e de defesa dos direitos humanos, que fazem parte da essência da OAB. “A OAB nasce exatamente com o pensamento de defesa das pessoas, dos direitos humanos, das diversidades, dos excluídos, de todos aqueles que são perseguidos. A advocacia sempre foi o bastião na defesa dessas pessoas”, disse.

Em consonância, Abiner Augusto reforçou: “A OAB é um espaço de preocupação com a sociedade também.” Parte do corpo diretivo da Casa e homossexual assumido, ele falou da importância de ocupar os espaços e não se restringir às pautas identitárias. “Aqui diversos grupos estão em disputa, então é importante a nossa presença […]. A gente ocupa todos os espaços”, afirmou.

Anfitrião do evento, Gabriel Borba agradeceu a presença de todas as pessoas, além da parceria com outros grupos da Casa dedicados a diferentes pautas, como as raciais, indígenas e das mulheres. “A gente tem feito esse trabalho de estarmos sempre juntos, em todas as comissões e em todos os eventos, prestigiando”, afirmou.

Borba relatou ainda que a edição mantém viva a iniciativa de criar um espaço de diálogo para a comunidade LGBTQIA+. “A OAB é hoje uma das instituições mais importantes do país, e estarmos aqui juntos, com todas as comissões recebendo pessoas LGBTQIA+ para debater nossos direitos, é muito importante. É também um recado de que seguiremos juntos”, disse.

Stefany Villar parabenizou a comissão pela iniciativa e falou da importância de tornar cada evento e ambiente mais diversos. “A diversidade é o futuro. Acredito que um mundo diverso é um mundo em que nós continuaremos avançando e crescendo”, afirmou.

Programação
O seminário foi dividido em dois painéis, que abordaram o tema sob diferentes perspectivas.

O primeiro foi mediado pela copresidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Raquel Bartolo, e contou com a participação da travesti, jornalista, antropóloga, pesquisadora e ativista dos direitos humanos Dediane Souza; da professora, pesquisadora, mestre e doutora Iasmin Emmanuel Souza dos Santos Rodrigues; e da professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Jaqueline Gomes de Jesus.

As painelistas abordaram a violência estrutural e a morte contínua vivenciadas por pessoas trans e travestis no Brasil. Também enfatizaram a importância das políticas públicas como instrumentos de transformação social, da preservação da memória histórica, uma vez que as pessoas LGBTQIA+ sempre estiveram presentes na história brasileira, e do Direito na consolidação dos direitos dessa população.

Além disso, refletiram sobre o papel da academia, do Direito e dos movimentos sociais na formulação de estratégias para ampliar direitos e fortalecer a democracia.

O segundo painel foi mediado pelo secretário-geral da comissão, Álvaro Mangabeira, e composto pelo advogado, mestre e doutor em Direitos Humanos, Daniel Albuquerque de Abreu; pela travesti, professora, doutora em Licenciatura e Práticas Sociais e mestre em Linguística Aplicada e Políticas Públicas para a Infância e a Juventude, Edu Dias da Silva; pelo ativista LGBT+, mestre em Política Social e doutorando, Lucas Brito; e pela assistente social, presidente da Associação TRANSfeminista e assessora para Políticas de Gênero e Sexualidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Lucci Laporta.

Os painelistas apresentaram os direitos da população LGBTQIA+ e os direitos humanos como frutos de uma construção histórica permanente. Também destacaram a importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e do controle de convencionalidade, mecanismo que exige que leis e atos do Estado brasileiro estejam em conformidade com os tratados internacionais de direitos humanos. Além disso, relembraram decisões da Corte Interamericana sobre orientação sexual e identidade de gênero, que fortalecem a proteção jurídica contra a discriminação e orientam a atuação dos três Poderes.

Os debatedores também refletiram sobre os limites das conquistas alcançadas pelo movimento LGBTQIA+, ressaltando que esses avanços são resultado da mobilização coletiva e permanecem sujeitos a disputas e retrocessos. Destacaram, ainda, o papel das instituições na defesa dos direitos humanos, na formação de operadores do Direito comprometidos com a diversidade e na formulação de políticas públicas capazes de garantir cidadania plena à população LGBTQIA+.

27ª Parada do Orgulho
No domingo (26), a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF rrealizou ação de acolhimento durante a 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de Brasília.

A iniciativa contou com a participação do Conselho Regional de Psicologia, o Conselho Federal de Psicologia, a DECRIN (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência) e o Ministério Público.

Fotos: Vinicius Costa
Jornalismo OAB/DF.