OAB/DF integra comissão que propõe novas regras para a presença de crianças e adolescentes em eventos no DF

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da OAB/DF, representada por seu presidente, Charles Bicca, integrou a comissão revisora que propôs a atualização das regras sobre a presença de crianças e adolescentes em eventos no Distrito Federal.

O trabalho foi conduzido em conjunto pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Ordem. A coordenação coube à juíza Rejane Suxberger, titular da 1ª VIJ/DF. Também participaram a promotora de Justiça Leslie Marques de Carvalho, representante das Promotorias de Justiça Cíveis e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude, e Emerson Azevedo, servidor do Núcleo de Apuração e Proteção (NUAPRO).

Para Bicca, a participação da OAB/DF atendeu ao convite da 1ª Vara da Infância e da Juventude e do Ministério Público e teve como objetivo fortalecer a construção coletiva da norma e prestigiar a convivência familiar. O presidente da Comissão destacou também o caráter pioneiro da iniciativa, que reúne instituições da rede de proteção em torno de uma mesma proposta.

“Em nossa participação, a convite da 1ª Vara da Infância e da Juventude e do Ministério Público, prestigiamos a convivência familiar. Participar do grupo de trabalho e, consequentemente, da revisão das portarias é motivo de muito orgulho para a nossa comissão, e agradecemos à excelentíssima juíza Rejane Suxberger pelo convite. Como se diz, é preciso de uma aldeia para cuidar de uma criança. Todos nós, juntos, só assim poderemos proteger mais a infância no Distrito Federal”, afirmou Charles Bicca.

“A iniciativa é pioneira e oportuna, legitimando e conjugando esforços e olhares estratégicos para se cumprir de forma mais orgânica e implicada o comando legal da regulação específica da proteção de nossas crianças e adolescentes nos eventos e espaços públicos locais”, disse a promotora Leslie.

A proposta de nova portaria, elaborada em conjunto para regular essas questões, passará pela aprovação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Jornalismo OAB/DF