OAB/DF, Defensoria e SEJUS discutem fortalecimento e a ampliação do acesso à Justiça

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, Poli, e a presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB/DF, Gabriella Silva, receberam ontem (19) o defensor público-geral do DF, Reinaldo Rossano; o subdefensor público-geral, Fábio Ribeiro; o coordenador da Assessoria Especial, Igor Silva; e o assessor institucional legislativo da Defensoria, Ricardo Batista Souza. Também presentes na reunião: o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP/DF), Vinícius Fernando dos Reis Santos, o secretário de Estado interino de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), Jaime Santana de Sousa, e a coordenadora do programa “Justiça mais perto do cidadão”, Gabriella Rodrigues Marques dos Santos. O encontro, na sede da OAB/DF, teve como pauta o fortalecimento e a ampliação do acesso à Justiça.

Foram discutidas soluções para ampliar a capacidade de atendimento ao jurisdicionado, diante da necessidade de reforçar a atuação das instituições. A advocacia dativa foi tratada como instrumento complementar à Defensoria, destinado a atender a população que não tem condições de pagar por um advogado e que hoje não é alcançada pelos serviços públicos de assistência jurídica.

Segundo Poli, “a advocacia é um instrumento fundamental para garantir o acesso à Justiça à população que mais precisa. A reunião que fizemos reforça o compromisso das instituições em ampliar a capacidade de atendimento e valorizar o advogado em início de carreira”.

“Seguimos construindo pontes entre as instituições, buscando soluções e aprimorando mecanismos que valorizem a advocacia dativa e fortaleçam a prestação jurisdicional no Distrito Federal”, complementou Gabriella Silva.

Na avaliação dos participantes da Defensoria Pública e da ADEP/DF, tanto a Defensoria quanto a OAB serão beneficiadas com a parceria, e mais ainda a população do DF, que vai contar com a especialização da Defensoria e o empenho dos advogados em início de carreira.

Jaime Santana de Sousa, secretário de Estado interino de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disse que: “Fortalecer a advocacia dativa é fortalecer o acesso à Justiça. Por isso, precisamos unir Sejus, OAB, Defensoria Pública e advocacia na construção de estratégias que ampliem o alcance do programa e façam esse serviço chegar a quem mais precisa. Ao mesmo tempo, acreditamos na força da jovem advocacia e queremos criar novas oportunidades para esses profissionais. Quando as instituições caminham juntas, quem mais ganha é a população.”

Memória

A advocacia dativa remunerada foi instituída no DF pela Lei nº 7.157, de 1º de julho de 2022, que criou o Programa Justiça Mais Perto do Cidadão, e regulamentada pelo Decreto nº 43.821, de 7 de outubro de 2022. A proposta foi apresentada ao governo do DF pela OAB/DF. Em novembro de 2022, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS) e a OAB/DF firmaram acordo de cooperação para implementar o programa, que beneficiaria à época cerca de 20 mil advogados em início de carreira.

O presidente da OAB/DF integrou a implantação da advocacia dativa como secretário-geral da Seccional na gestão de Délio Lins e Silva Jr.

Jornalismo OAB/DF