NUJURES promove curso de formação de facilitadores em Justiça Restaurativa

Entre os dias 12 e 18 de agosto, o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (NUJURES/TJDFT) realizou curso de formação de facilitadores em Justiça Restaurativa, na modalidade Encontro entre Vítimas, Ofensores e Comunidade. 

O curso teve como objetivo a formação de facilitadores para atuação em casos criminais. Foi composto com 40 horas dedicadas ao aprofundamento teórico nos princípios, valores e fundamentos da Justiça Restaurativa e 20 horas de formação prática, com o acompanhamento e a participação de processos restaurativos em casos concretos encaminhados pelos diversos juizados especiais criminais. 

A iniciativa integra o Plano de Difusão da Justiça Restaurativa e conta com o apoio da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, que investe na formação continuada e na ampliação da cultura restaurativa no Tribunal. 

Com a participação da juíza substituta Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, reuniram-se representantes do TJDFT, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da  Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e do  Sistema Prisional do Distrito Federal. Também estiveram presentes profissionais das áreas de pedagogia e psicologia.

O evento contou ainda com a participação do juiz Fábio Esteves,  conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da juíza Gislaine Carneiro, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CMVD), que discorreram sobre questões de raça e gênero no contexto da intervenção restaurativa. 

Mais do que uma etapa de capacitação técnica, o curso foi uma oportunidade da formação de nova perspectiva de atuação diante dos conflitos criminais. Nessa visão, vítimas, ofensores e comunidade são reconhecidos como sujeitos capazes de participar ativamente da construção de respostas ao dano.  

Ao aliar conhecimento teórico, vivência prática e intercâmbio entre diferentes áreas e instituições, a iniciativa fortalece a Justiça Restaurativa como instrumento de transformação das relações e de qualificação da prestação jurisdicional.