MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para BM e Polícia Civil em São Leopoldo

MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para BM e Polícia Civil em São Leopoldo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta segunda-feira, 15 de junho, o Projeto Fundadas Razões na Unisinos, em São Leopoldo, para integrantes da Brigada Militar (BM) e Polícia Civil. A iniciativa busca qualificar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre as instituições que atuam na persecução criminal.

A palestra foi ministrada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, idealizadora do projeto. Lançado em 2023, o Fundadas Razões integra o calendário estratégico do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e tem como objetivo promover o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal, contribuindo para uma atuação mais eficiente e em conformidade com o devido processo legal.

Também participaram do encontro a coordenadora do CAOCRIM, Lisiane Veríssimo; a promotora de Justiça Cristina Schmitt Rosa, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo; e os promotores de Justiça Neidemar José Fachinetto e Gustavo Schneider de Medeiros, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) da Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre.

A atividade reuniu profissionais que atuam diretamente nas fases iniciais da investigação criminal e abordou temas como abordagens policiais, ingresso em domicílio, cadeia de custódia, reconhecimento pessoal e outras questões relacionadas à atividade probatória.

Participaram policiais militares do 3º BPM, com sede em Novo Hamburgo; do 25º BPM, com sede em São Leopoldo, abrangendo os municípios de Portão e Capela de Santana; e do 32º BPM, com sede em Sapiranga, abrangendo os municípios de Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Parobé, Presidente Lucena e Santa Maria do Herval.

O projeto Fundadas Razões foi levado a diversas regiões do Estado e busca fortalecer a legalidade, a legitimidade e a eficiência da atuação estatal.