MPRN Perto de Você promoverá ação para população em situação de rua na terça (9)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá na próxima terça-feira (9), dentro da programação do projeto MPRN Perto de Você, uma ação de cidadania voltada para a população em situação de rua. A programação irá acontecer das 8h às 16h, no IFRN Cidade Alta, em Natal, com oferta de diversos serviços.

A iniciativa visa oferecer, dentro da ampla programação do MPRN Perto de Você, serviços essenciais e específicos pensados nas necessidades desta população, visando a inclusão social. A ação é desenvolvida no âmbito do projeto institucional MPRN Perto de Você, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop Cidadania) e da Promotoria que atua com essa temática na cidade.

A ação contará com a participação do *TRE/RN*, ITEP, cartórios, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomercio). O ITEP irá emitir carteiras de identidades no novo formato, já os cartórios farão a emissão de segunda via de certidão de nascimento e casamento. 

A 49ª Promotoria de Justiça de Natal realizará uma roda de conversa com a população em situação de rua. O momento terá como objetivo ouvir as pessoas que se encontram em situação de rua para fortalecer a garantia de direitos desse público.

A Semtas ofertará atendimento para o Cadúnico, análise de benefícios eventuais e CRAS. Na área de saúde, serão ofertadas vacinação, aferição de pressão e exame de acuidade visual.

Entre os serviços eleitorais, serão ofertadas consultas à situação eleitoral para verificar a aptidão dos eleitores para votar nas Eleições 2026, emissão de certidões e segunda via do título eleitoral, além de orientações para regularização da quitação eleitoral, incluindo a dispensa de débitos relativos a multas. A população também poderá conhecer o funcionamento da urna eletrônica e receber apoio para solicitar o restabelecimento dos direitos políticos em casos de suspensão do cadastro eleitoral.

Dignidade

A ação contará ainda com os serviços de higiene pessoal com a ONG Chuveiro Solidário, oferecendo banhos, além de dispensação de itens pessoais como roupas e material de higiene. Já o Senac irá ofertar corte de cabelo e serviços de esmaltação de unha gratuitamente.