Mês Nacional do Júri: TJDFT inicia mutirão de julgamento de crimes dolosos contra a vida

Em novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participa novamente do Mês Nacional do Júri, iniciativa instituída e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em todo o país e visa dar mais celeridade aos processos relativos a crimes dolosos contra a vida, em especial os feminicídios e crimes praticados contra crianças e adolescentes. No TJDFT, a ação é coordenada pela 2ª Vice-Presidência e acontece nos 16 Tribunais do Júri do DF. Confira a pauta do mês.

Criada pela Portaria CNJ n. 69/2017, a campanha convoca tribunais a aumentar esforços para a realização de julgamentos durante o mês de novembro, com o objetivo de reduzir as pautas do Júri e dar andamento aos processos que aguardam  solução definitiva.  A política estabelece prioridade para processos com mais de cinco anos de tramitação, réus presos, feminicídios, crimes praticados contra menores de 14 anos, delitos praticados por policiais e casos submetidos a novo julgamento.

No mutirão, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e jurados unem forças para realizar sessões diárias de julgamento.

O grande diferencial do Tribunal do Júri é a participação direta da sociedade. São os próprios integrantes da comunidade que formam o Conselho de Sentença  e decidem sobre os crimes submetidos a julgamento. Essa participação reforça o caráter democrático do Judiciário.

As sessões do Tribunal do Júri são, em regra, públicas. Os cidadãos interessados em acompanhar os julgamentos podem acessar os portais oficiais do TJDFT para conferir o calendário de julgamentos pautados para novembro.