Mantoan participa do Seminário Regional da PEC 14 e reforça defesa dos agentes de saúde e endemias

Nesta quinta-feira, 21, o auditório
da ATM ficou lotado durante o Seminário Regional sobre a PEC 14/2021, realizado
pelo Senado Federal. O evento reuniu agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias em um grande debate sobre valorização, aposentadoria
diferenciada e direitos da categoria.

A PEC 14/2021 – Proposta de
Emenda à Constituição – da aposentadoria especial para agentes comunitários de
saúde e de combate às endemias tem como relator na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado o senador Irajá (PSD-TO).

Em sua fala, o relator disse
que este é um sonho antigo de milhares de brasileiros. “Queremos aprovar e
promulgar a PEC para que garanta direitos para estes pais e mães de família.
Vou carregar na minha biografia de vida pública este momento”.

Durante o encontro, a
presidente nacional do Fnaras, Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE,
Marivalda Santos Pereira, ressaltou a importância da mobilização nacional em
defesa da categoria.

“O texto da PEC 14 nasceu de
uma pesquisa nacional realizada pelo Fnaras. Há quatro anos apresentamos o
texto da PEC 14, fruto de uma pesquisa nacional do fórum, que descobriu que
metade dos 400 mil agentes do país eram precarizados, inclusive no Tocantins.
Ser agente de saúde e de endemias não é só visitar casas, é trazer as
problemáticas sociais da população”.

Único parlamentar do
legislativo presente no seminário, o deputado Eduardo Mantoan (PSD) reafirmou
seu compromisso com os profissionais da saúde e destacou ações já apresentadas
em defesa da categoria.

“Essa PEC fará a diferença
não só para os 7 mil agentes do nosso Estado, mas para 400 mil brasileiros que
atuam na saúde. Tenho muito respeito pelo trabalho que vocês fazem e reafirmo
meu compromisso. Apresentei um Anteprojeto de Lei pedindo incentivo financeiro
estadual aos agentes de saúde e de endemias em 50% do piso salarial da
categoria. Além disso, destinei emendas para a compra de motos em diversos
municípios para auxiliar no deslocamento e no atendimento da população”.