Mantoan fortalece proteção às mulheres e mães atípicas com duas novas leis, no Tocantins

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) é autor de duas
importantes leis promulgadas no Diário Oficial do Estado, que ampliam os direitos
para as mulheres em situação de vulnerabilidade, no Tocantins.

A Lei nº 5.010/2026 atualiza a legislação já existente
para assegurar direitos às mulheres que enfrentam perda gestacional e neonatal.
A nova redação amplia o alcance da norma, garantindo que esses direitos sejam
respeitados não apenas nos serviços públicos, mas também nos estabelecimentos
privados de saúde contratados ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A
medida promove o acolhimento, a humanização do atendimento e a dignidade dessas
mulheres em um momento de profunda dor.

Já a Lei nº 5.011/2026 institui a Semana Estadual da
Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio. A
iniciativa tem como objetivo promover políticas públicas de apoio às mães
atípicas, aquelas que cuidam de filhos com deficiências, síndromes ou condições
que exigem atenção especial. A lei prevê ações como capacitação de
profissionais, promoção de debates, realização de eventos e incentivo à criação
de políticas voltadas à saúde mental e ao suporte social dessas mães.

Para Mantoan, as duas leis representam avanços significativos
na rede de proteção dos direitos das mulheres. “Nosso compromisso é garantir
que nenhuma mulher se sinta desamparada. Seja no luto pela perda de um filho ou
nos desafios da maternidade atípica, o Estado precisa estar presente com
políticas públicas efetivas e sensíveis”.