Júri condena homem por homicídio na Rodoviária do Plano Piloto

O Tribunal do Júri de Brasília condenou João Paulo Santana Portugal a 7 anos, 3 meses e 2 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, por matar homem com golpes de faca durante discussão na Rodoviária do Plano Piloto, em novembro de 2023.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime ocorreu à noite, na plataforma inferior da rodoviária. O acusado atingiu a vítima com facada após desentendimento. Inicialmente, o caso foi tratado como tentativa de homicídio, mas, após a morte da vítima, a acusação foi ajustada para homicídio consumado. 

No julgamento, os jurados reconheceram que as provas eram suficientes para afirmar que o réu havia praticado o crime. Eles afastaram a intenção direta de matar, mas concluíram que o acusado assumiu o risco de causar a morte da vítima, o que caracteriza o chamado dolo eventual. Também rejeitaram a absolvição. 

A defesa pediu que o caso fosse classificado como lesão corporal seguida de morte, mas o entendimento não foi aceito. Por outro lado, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido sob forte emoção, logo após provocação da vítima, o que reduziu a pena do réu. 

Na sentença, o juiz considerou negativos os antecedentes e a conduta social do acusado. Após aplicar a redução definida pelos jurados, fixou a pena em 7 anos, 3 meses e 2 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. 

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0748093-75.2023.8.07.0001

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