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Juíza do TJDFT participa de reportagem especial no STJ sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
O programa, intitulado “20 anos da Lei Maria da Penha: como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica”, evidencia o impacto da jurisprudência da corte no fortalecimento da proteção às mulheres. A reportagem pode ser assistida integralmente pelo YouTube.
Ao longo de duas décadas, o STJ consolidou entendimentos que ampliaram o alcance de um dos principais marcos legais no enfrentamento à violência doméstica, reforçaram a efetividade das medidas protetivas e asseguraram uma resposta mais abrangente às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Em sua participação, a magistrada enumera e destaca os diversos mecanismos de controle e manipulação envolvidos nos atos de violência doméstica. Dentre eles, a violência psicológica, patrimonial e sexual, todos elencados na Lei Maria da Penha.
A matéria, produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, também contextualiza o cenário brasileiro com dados do Sistema de Justiça e, ao mesmo tempo, reforça a importância da cooperação interinstitucional e da participação social no combate à violência.
