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Instrutores do TJDFT capacitam magistrados do TJMA em segurança pessoal

Publicado em: 30/05/2026 10:32

Os agentes da Polícia Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Aristóteles Miranda de Carvalho, integrante da equipe de escolta da Presidência, e Emerson Alves de Gusmão, supervisor do Fórum Leal Fagundes, participaram, no último dia 26/5, de capacitação para magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

Os agentes ministraram o Módulo 1 do Curso de Segurança Institucional, disciplina Segurança Pessoal e Legítima Defesa. A capacitação reuniu conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção de riscos, autoproteção e tomada de decisão em situações críticas, com ênfase na preservação da vida, no desescalonamento de conflitos e na aplicação proporcional dos meios de defesa. 

Durante a instrução, foram abordados temas como consciência situacional, protocolos internacionais de segurança, mentalidade de sobrevivência, leitura do ambiente, identificação precoce de ameaças e estratégias de evasão. Os magistrados também participaram de atividades práticas envolvendo movimentação defensiva, controle de distância, desvencilhamento, amortecimento de quedas, defesa contra agressões físicas e técnicas de reação em confronto aproximado. 

O curso apresentou, ainda, fundamentos jurídicos da legítima defesa, com base no art. 25 do Código Penal, além de princípios aplicáveis ao uso da força – por analogia às situações de defesa pessoal. A iniciativa reforça o compromisso institucional do TJDFT com a difusão de conhecimentos técnicos voltados à segurança institucional e à proteção de magistrados, fortalecendo a integração entre os órgãos do Poder Judiciário. 

Os instrutores agradeceram a receptividade e o apoio prestados pelo TJMA, em especial ao tenente-coronel Pinheiro, diretor de Segurança Institucional (DSIGM/TJMA), e à cabo PM Danyelly, chefe do setor de cursos do Tribunal, pelo suporte e atenção dispensados durante a realização da capacitação. Agradeceram, ainda, ao TJDFT pelo incentivo ao intercâmbio entre tribunais, na pessoa do secretário de Segurança e Inteligência, Fernando Dutra de Santana.

Fonte: Agência de Notícias do Estado do DF

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