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Inscrições abertas para o webinar Produtos de Jurisprudência: TJDFT/STJ/STF
Além de promover a difusão dos produtos jurisprudenciais do TJDFT, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o webinar possibilitará a troca de experiências práticas sobre questões relacionadas à jurisprudência dos tribunais. O evento atende ao princípio da transparência e ao compromisso institucional com a promoção do conhecimento jurídico, nos termos do artigo 926 do CPC, que impõe o dever de manter a jurisprudência estável, íntegra e coerente.
Ao fomentar a cultura de compartilhamento de conhecimentos e de cooperação entre tribunais, o TJDFT reafirma seu compromisso com a inovação, a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. Com o incentivo ao diálogo entre os diversos atores do sistema de justiça, o Tribunal potencializa a aplicação consistente dos precedentes e estimula o uso estratégico das ferramentas jurisprudenciais disponíveis, o que promove maior eficiência na prestação jurisdicional.
A consolidação e a difusão qualificada dos produtos de jurisprudência fortalecem a uniformidade da interpretação do Direito, aprimoram a tomada de decisão institucional e contribuem para a segurança jurídica. O objetivo é que, ao final da ação educacional, as pessoas participantes sejam capazes de analisar e aplicar a variedade dos produtos de jurisprudência da Justiça comum do Distrito Federal, relacionando-os criticamente com a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF), a fim de que subsidiem a tomada de decisão institucional e promovam maior uniformidade e segurança jurídica ao TJDFT.
Serviço
Webinar Produtos de Jurisprudência: TJDFT/STJ/STF
Data: 19/8/2026
Horário: das 16h às 18h
Onde: canal do TJDFT no YouTube
Público-alvo: operadores e estudantes de Direito, comunidade jurídica em geral
Inscrições: até as 15h do dia 18/8 pelo link da EjuDFT
