Iniciativa parlamentar sugere equiparação de paciente com Alzheimer à PCD

A equiparação da pessoa com doença de Alzheimer à pessoa com deficiência (PCD), mediante avaliação biopsicossocial, é tema do projeto que tramita no processo nº 16896/26. A proposta também institui o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.

O objetivo é garantir às pessoas diagnosticadas com a doença o acesso a direitos e políticas públicas assegurados às pessoas com deficiência. A equiparação, no entanto, ficará condicionada à realização de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar, que deverá considerar os impedimentos nas funções e estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, além das limitações no desempenho de atividades e na participação social.

Segundo o autor da proposta, deputado André do Premium (UB), a medida tem como objetivo facilitar o reconhecimento da condição em ambientes públicos e privados e contribuir para um atendimento mais adequado e humanizado. O texto também ressalta o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar a proteção, a dignidade, o bem-estar e a participação das pessoas idosas na comunidade, conforme previsto no art. 230 da Constituição Federal.

De acordo com o Ministério da Saúde, a doença de Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo que provoca deterioração da memória, do raciocínio e de outras funções cognitivas e compromete progressivamente as atividades da vida diária.

A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria do deputado José Machado (PSDB).