Homem é condenado a 32 anos de prisão por feminicídio em São Sebastião

Francisco Cícero da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Sebastião, nessa quinta-feira, 22/1, a pena de 32 anos, nove meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, em emboscada nas proximidades da casa da vítima. 

O crime ocorreu na noite de 17 de julho de 2024, por volta das 22h55, no Morro da Cruz, em São Sebastião. O delito foi classificado como feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, em razão de disputa de bens, emboscada, que dificultou a defesa da vítima, e contra a mulher por razões da condição do sexto feminino, dentro do contexto de violência doméstica e familiar. O denunciado e a vítima mantiveram união conjugal durante sete anos. 

De acordo com a sentença, o réu agiu com “frieza e planejamento consciente“. Francisco não aceitava os termos da partilha de bens após o divórcio e, por esse motivo, decidiu matar a vítima. Após o ataque, o réu fugiu com o auxílio de comparsa em outro veículo.

Na dosimetria da pena, a juíza presidente do júri ressaltou as consequências devastadoras do crime para a família. A vítima deixou dois filhos, de 12 e 14 anos, que ficaram “privados de maneira abrupta e definitiva do amparo materno”. A sentença destacou que o trauma causado aos adolescentes gera repercussões emocionais duradouras e desestruturou o núcleo familiar.

A magistrada decretou a prisão imediata do réu para cumprimento da pena imposta. Dessa forma, Francisco não poderá recorrer em liberdade.

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0706055-78.2024.8.07.0012

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