FAJ/OAB-DF promove curso gratuito para capacitar advocacia no enfrentamento à violência doméstica em meio ao aumento de casos no DF

A Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF (FAJ-OAB/DF) realizará nos dias 3 e 4 de agosto o curso “FAJ em Defesa: Capacitação de Advogados(as) para Atuação nos Casos de Violência Doméstica“, na sede da Seccional. É uma iniciativa gratuita e presencial que reúne promotor de justiça, juiz, delegado e advogados especializados para preparar a advocacia que atua na linha de frente do combate à violência contra a mulher.

Segundo o 2º Anuário de Segurança Pública do DF, divulgado em março pela Secretaria de Segurança Pública, os feminicídios no Distrito Federal cresceram 27% entre 2024 e 2025. Passaram de 22 para 28 casos. Esse levantamento, publicado pela imprensa (leia aqui), também revelou que, de 2015 a 2025, foram 256 feminicídios no DF. Em 69,5% deles, não havia registro de ocorrência anterior entre autor e vítima, e em 12,3% a vítima tinha medida protetiva em vigor na data do crime.

É nesse contexto que a FAJ/OAB-DF oferece o curso, elaborado para cobrir o ciclo completo do atendimento, da investigação à proteção da vítima. As vagas, gratuitas, esgotaram rapidamente, mas a FAJ está mantendo uma lista de espera ativa pelo site. Em caso de desistência, novos participantes serão chamados.

Programação

No dia 3 de agosto, o evento começa às 18h30 com coffee de integração e networking. Às 19h10, a presidente da FAJ/OAB-DF, Patrícia Guimarães, dá as boas-vindas e ministra o módulo sobre fundamentos da violência doméstica e de gênero, abordando aspectos introdutórios e a atuação da FAJ. Na sequência, Sérgio Bautzer, delegado de Polícia Civil do DF (Classe Especial), trata da investigação criminal, produção da prova e atuação da Polícia Judiciária.

No segundo dia, a programação avança para a atuação do Ministério Público, medidas protetivas e integração da rede de atendimento. A promotora de Justiça Thaís Tarquinio Oliveira, coordenadora do Núcleo de Atenção às Vítimas do Ministério Público, trará a perspectiva da ação do MP, persecução penal e questões de acolhimento humanizado. Anderson Pinheiro da Costa, presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/DF, completa o time de especialistas, falando de aspectos penais e processuais da Lei Maria da Penha e da atuação da advocacia criminalista, jurisprudência e estratégias processuais.

A metodologia combina aulas expositivas, painéis temáticos e discussão de casos práticos, com ênfase na atuação jurídica ética, técnica e humanizada.

Serviço:

Evento: FAJ em Defesa — Capacitação de Advogados(as) para Atuação em Violência Doméstica
Datas: 3 e 4 de agosto, das 19h às 22h
Local: Sede da OAB/DF — SEPN 516, Bloco B, 2º andar, Asa Norte
Investimento: Gratuito
Inscrições: Esgotadas (lista de espera pelo site da FAJ)
Informações: (61) 3035-7292 | [email protected]

Jornalismo OAB/DF