Dione Almeida destaca protagonismo da advocacia feminina na promoção da igualdade durante a 1ª Conferência Nacional dos ODS

Advogada, Conselheira Federal pela OAB/SP e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB participou da etapa nacional da Conferência e reforçou a contribuição da advocacia para a Agenda 2030, os direitos das mulheres, a construção de políticas públicas e o fortalecimento do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.

A advogada e Conselheira Federal pela OAB/SP, Dione Almeida, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participou da etapa nacional da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), realizada em Brasília, levando à agenda nacional a contribuição da advocacia para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à igualdade, aos direitos das mulheres, ao acesso à Justiça e à implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas.

A participação da dirigente da OAB ocorreu em um dos mais importantes espaços nacionais de construção democrática da Agenda 2030, reunindo representantes dos Poderes da República, organismos internacionais, entidades de classe, universidades, setor produtivo e organizações da sociedade civil para discutir propostas destinadas ao fortalecimento das políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Durante a Conferência, Dione Almeida destacou a importância da atuação institucional da advocacia na consolidação de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática. Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, a efetivação da Agenda 2030 passa necessariamente pelo fortalecimento das instituições, pela ampliação da participação feminina nos espaços de decisão e pela construção de políticas públicas capazes de enfrentar as desigualdades estruturais ainda presentes no país.

“A Agenda 2030 nos desafia a transformar compromissos em ações concretas. A advocacia tem papel essencial nesse processo, atuando na defesa dos direitos fundamentais, da igualdade, da cidadania e da construção de instituições cada vez mais fortes e inclusivas”, afirmou Dione Almeida.

Em sua participação, a conselheira federal ressaltou a conexão entre a atuação da advocacia e diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 5 (Igualdade de Gênero), o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), o ODS 10 (Redução das Desigualdades), o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e o ODS 18 (Igualdade Étnico-Racial), recentemente incorporado à agenda brasileira como instrumento voltado ao enfrentamento das desigualdades raciais.

A dirigente também enfatizou que a defesa da igualdade de oportunidades, da valorização da mulher, da proteção dos direitos humanos e da segurança jurídica representa um compromisso permanente da Ordem dos Advogados do Brasil, cuja atuação institucional transcende a defesa das prerrogativas profissionais para contribuir diretamente com o aperfeiçoamento da democracia e das políticas públicas.

Contribuições da advocacia feminina para a Agenda 2030

No âmbito das etapas preparatórias da Conferência Nacional dos ODS, realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Dione Almeida participou da entrega de documento institucional elaborado por lideranças da advocacia feminina ao secretário-executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e coordenador-geral da Conferência, Lavito Bacarissa.

A carta reúne propostas construídas pelas Comissões da Mulher Advogada de todo o país e apresenta contribuições voltadas ao fortalecimento de políticas públicas relacionadas à igualdade de gênero, à valorização da mulher, ao trabalho digno, ao acesso à Justiça, ao enfrentamento das diversas formas de violência e à promoção dos direitos fundamentais, reafirmando o compromisso institucional da advocacia brasileira com a implementação da Agenda 2030.

A iniciativa simboliza a participação ativa da OAB no processo nacional de construção das propostas debatidas durante a Conferência, reforçando o papel da advocacia como agente de diálogo institucional e de fortalecimento da participação social.

A participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as etapas da Conferência também reflete a confiança depositada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, bem como por toda a diretoria do Conselho Federal e pelas lideranças do Sistema OAB na atuação de suas comissões nacionais em pautas estratégicas para a advocacia e para o país. A presença institucional da Comissão Nacional da Mulher Advogada reafirma esse compromisso com temas considerados prioritários, como igualdade de gênero, fortalecimento da democracia, promoção dos direitos humanos, acesso à Justiça e desenvolvimento sustentável, ampliando a contribuição da advocacia brasileira para a implementação da Agenda 2030.

Lançamento do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável

Durante a programação oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS, as instituições participantes também acompanharam, em painel temático, o ato de lançamento do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG), iniciativa construída de forma colaborativa com a participação de especialistas, entidades representativas, órgãos públicos, universidades, setor produtivo e organizações da sociedade civil para consolidar uma arquitetura normativa voltada à promoção da sustentabilidade no Brasil.

O MRESG representa uma das mais abrangentes iniciativas em desenvolvimento no país para estruturar diretrizes capazes de conferir maior segurança jurídica, integração institucional e efetividade às políticas públicas relacionadas às agendas ESG e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A proposta busca harmonizar instrumentos normativos, estimular boas práticas de governança, incentivar investimentos sustentáveis e fortalecer a convergência entre desenvolvimento econômico, responsabilidade socioambiental, inovação, integridade e competitividade.

Mais do que um conjunto de propostas legislativas, o Marco Regulatório pretende servir como referência para o aperfeiçoamento da governança pública e privada brasileira, estabelecendo parâmetros que permitam ampliar a previsibilidade regulatória e estimular uma atuação coordenada entre União, Estados, Municípios, empresas, academia e sociedade civil.

Para Ana Clara Moura, diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Instituto Global ESG, o lançamento do Marco representa um importante avanço institucional para o país.

“O Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável representa a maturidade de um movimento construído de forma colaborativa por diversas instituições. Mais do que consolidar conceitos, ele cria bases para fortalecer a governança pública, ampliar a segurança jurídica, estimular investimentos responsáveis e conectar sustentabilidade, inovação e desenvolvimento como elementos estruturantes das políticas públicas brasileiras.”

Segundo Ana Clara Moura, a Conferência Nacional dos ODS demonstra que o Brasil avança para um modelo de governança baseado na cooperação institucional e na construção coletiva de soluções.

“A pluralidade institucional presente na Conferência evidencia que os grandes desafios do desenvolvimento sustentável somente serão enfrentados por meio do diálogo permanente entre governo, sociedade civil, academia, setor produtivo e entidades representativas. O MRESG nasce justamente com esse espírito colaborativo, oferecendo uma base técnica capaz de aproximar políticas públicas, desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental.”

Participação da OAB fortalece a governança colaborativa

A presença da Ordem dos Advogados do Brasil na 1ª Conferência Nacional dos ODS também foi destacada pelo advogado Sóstenes Marchezine, representante do Conselheiro Federal da OAB na Comissão Nacional dos ODS (CNODS), delegado nato da Conferência e vice-presidente do Instituto Global ESG.

Segundo ele, a atuação da OAB ao longo das etapas preparatórias e durante a Conferência demonstra a relevância da advocacia na construção de soluções voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao aperfeiçoamento das instituições democráticas.

“A participação da OAB na Conferência Nacional dos ODS reafirma o compromisso histórico da advocacia brasileira com a defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da construção de políticas públicas sustentáveis. A atuação da presidente Dione Almeida e da Comissão Nacional da Mulher Advogada evidencia como a advocacia contribui de forma qualificada para uma agenda que integra igualdade, governança, inclusão social e desenvolvimento sustentável.”

Para Sóstenes Marchezine, a confiança depositada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pela diretoria do Conselho Federal e pelas lideranças do Sistema OAB permitiu que a instituição assumisse papel protagonista em uma das mais relevantes agendas estratégicas do país.

“A confiança do presidente Beto Simonetti e de toda a liderança institucional da OAB fortalece a participação qualificada da advocacia brasileira em pautas que transcendem a atividade profissional e dialogam diretamente com os grandes desafios nacionais. A Agenda 2030, a promoção dos direitos das mulheres, a igualdade, o fortalecimento das instituições e a sustentabilidade são temas prioritários para a advocacia e para a sociedade.”

O advogado também ressaltou que a construção da Agenda 2030 exige atuação integrada entre instituições públicas, entidades representativas, setor privado, academia e sociedade civil organizada.

“A Conferência consolidou um modelo inovador de governança colaborativa. A presença ativa da OAB, por meio de suas comissões nacionais e de seus representantes, fortalece esse ambiente de diálogo e demonstra que a advocacia ocupa posição estratégica na formulação de soluções jurídicas e institucionais capazes de transformar compromissos internacionais em políticas públicas concretas para a sociedade brasileira.”

Advocacia como agente de transformação social

A participação de Dione Almeida na etapa nacional da 1ª Conferência Nacional dos ODS reafirma o protagonismo da advocacia feminina nos grandes debates nacionais sobre igualdade, cidadania e desenvolvimento sustentável.

Ao lado de representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada contribuiu para fortalecer uma agenda que reconhece a igualdade de gênero, a inclusão, a justiça, o fortalecimento das instituições e a segurança jurídica como elementos indispensáveis para o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Mais do que participar de um espaço de debates, a presença institucional da Ordem dos Advogados do Brasil evidencia seu compromisso permanente com a construção de um modelo de desenvolvimento capaz de conciliar crescimento econômico, democracia, governança, justiça social, sustentabilidade e proteção dos direitos fundamentais. Nesse contexto, a atuação da advocacia brasileira reafirma seu papel como parceira estratégica na formulação de políticas públicas e na consolidação de um país mais inclusivo, sustentável e comprometido com as futuras gerações.