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Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: TJDFT suspende expediente nesta sexta-feira, 20/11

Publicado em: 19/11/2026 18:37

O expediente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) será suspenso nesta sexta-feira, 20/11, em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759/2023, e previsto na Portaria Conjunta 105/2025, que estabelece o calendário de feriados a ser cumprido pelo TJDFT durante o ano de 2026. 

A Portaria foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) em 26 de dezembro de 2025.

Durante o feriado, o TJDFT manterá apenas o atendimento de demandas urgentes por meio do plantão judiciário de 1ª e 2ª instâncias. Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou se encerrarem nestes dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Fonte: Agência de Notícias do Estado do DF

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