Desembargador do TJDFT assume supervisão do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou cerimônia de transmissão de cargo de supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Distrito Federal (GMF/DF). O desembargador Roberval Belinati assume a função, conforme designação prevista na Portaria Conjunta nº 41, de 19 de maio de 2026.

Durante a solenidade, o presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, destacou a relevância institucional do GMF/DF e fez reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) e pelo desembargador Roberval Belinati. Ao mencionar a complexidade da execução penal, o presidente ressaltou que a VEP lida com elevado volume de trabalho, grande número de servidores e desafios próprios da população carcerária. “O TJDFT agradece à disposição da juíza Leila e do desembargador Belinati que enfrentam tamanha tarefa, com dedicação e ânimo”, afirmou.

O presidente também observou que o GMF/DF exerce papel de especial relevância para a execução penal e para o acompanhamento do sistema socioeducativo. Segundo ele, a nova missão assumida pelo desembargador Roberval Belinati representa mais um encargo institucional de alta complexidade, especialmente pela natureza sensível das atividades fiscalizatórias e de articulação desenvolvidas pelo grupo.

Ao assumir a supervisão  do GMF/DF, o desembargador Roberval Belinati agradeceu a confiança do presidente do TJDFT e prestou homenagem à desembargadora Nilsoni de Freitas, que o antecedeu na função e foi recentemente nomeada ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo supervisor também reconheceu o trabalho da juíza Leila Cury, da assessora-chefe de Apoio Permanente do GMF/DF, Aliane Marques, e de toda a equipe de magistrados, servidores e colaboradores que atuam no grupo.

Em sua fala, o desembargador Belinati destacou que o GMF/DF tem composição plural e multidisciplinar, com atuação voltada ao monitoramento do sistema carcerário e socioeducativo, ao acompanhamento de dados sobre pessoas privadas de liberdade, à fiscalização das condições de cumprimento de pena, à promoção de alternativas penais e à articulação institucional para reinserção social. “O GMF/DF é muito mais do que um órgão de controle. É um instrumento de cidadania, de responsabilidade institucional e de compromisso com a Justiça social”, declarou.

A cerimônia marcou a continuidade das ações institucionais do TJDFT voltadas ao acompanhamento técnico, permanente e integrado do sistema carcerário e socioeducativo do Distrito Federal. A atuação do GMF/DF permanece orientada pela fiscalização, pelo controle de legalidade, pela proteção de direitos fundamentais e pela busca de soluções institucionais capazes de contribuir para uma Justiça mais eficiente, equilibrada e sensível à realidade social.

Participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Fernando Habibe, o 2º vice-presidente, desembargador Teófilo Caetano, o corregedor da Justiça, desembargador Arnoldo Camanho, os juízes auxiliares da Presidência, Vanessa Trevisan; da 2ª Vice-Presidencia, Jackeline Oliveira; da Corregedoria, Fernanda de Bem; o diretor do Fórum de Brasília, juiz Luis Martius Junior; magistrados e servidores do tribunal. 

Confira o discurso do desembargador Roberval Belinati na íntegra